20:41 17 Junho 2018
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    Senado dos EUA em Washington

    Senador dos EUA quer limitar autoridade presidencial de declarar guerras

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    O senador americano Jeff Merkley disse em comunicado que apresentou um projeto de lei para limitar o poder do presidente de declarar e expandir as guerras dos EUA.

    "Hoje estou apresentando uma alternativa que garantirá que os Estados Unidos não permaneçam em um ciclo interminável de guerras ou deixe de lado a autoridade constitucional diante do presidente", disse Merkely na quarta-feira (23).

    "Precisamos restaurar a visão da Constituição e garantir que o Congresso, e não o presidente, tenha a palavra final na decisão de enviar nossas tropas para a batalha."

    Jatos franceses Rafale
    © AFP 2018 / ANNE-CHRISTINE POUJOULAT
    Além disso, o projeto de Autorização de Uso da Força Militar (AUMF, na sigla em inglês) de Merkley garantiria que o Congresso votasse medidas antes que o presidente pudesse começar e expandir as guerras. Também colocaria freios e contrapesos adicionais, incluindo uma cláusula que daria prazo de três anos limite para as tropas terrestres e um requisito para aderir ao direito internacional.

    O projeto de lei de Merkely oferece uma alternativa a outra medida da AUMF, que foi introduzida pelos senadores Bob Corker e Tim Kaine, e está atualmente sendo debatida pelo Comitê de Relações Exteriores do Senado.

    "Em sua essência, o projeto de lei, antes do comitê, autoriza os presidentes a expandirem o escopo da guerra contra o terrorismo para novos grupos e regiões sem buscar autorização prévia do Congresso. E porque esse projeto de lei não tem pôr do sol, ele prepara o cenário para uma guerra sem fim", disse Merkley sobre a medida de Corker e Kaine.

    As administrações de Trump e Obama citaram as duas resoluções AUMF aprovadas pelo Congresso após os ataques de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington como a base legal para as forças dos EUA combaterem terroristas na Síria, Iraque, Afeganistão e partes da África. 

    No entanto, membros do Congresso afirmaram que um novo AUMF é necessário para satisfazer um requisito constitucional de que o Congresso declare guerra e não o presidente.

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    Tags:
    EUA, guerra ao terror, Senado dos EUA, Autorização de Uso da Força Militar (AUMF), Jeff Merkley, Donald Trump, Barack Obama, EUA
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