04:30 23 Maio 2018
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    Defensores da neutralidade da rede comemoram decisão da FCC que regularia os serviços dos provedores de internet.

    Senado dos EUA corre contra o tempo para restaurar 'neutralidade da rede'

    Joseph Gruber
    Américas
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    A neutralidade da rede tem data para acabar nos Estados Unidos. O fim virá em 11 de junho, segundo a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) anunciou em reunião aberta.

    Diversos internautas tem criticado a medida desde que a possibilidade foi ventilada. O protesto se intesificou desde o anúncio da FCC no final de 2017. 

    Os que se colocam contra a medida, denunciam o lobby de empresas de telecomunicações como a  AT&T, a Verizon e a Comcast para chegarem ao monopólio da internet. Com isso, elas poderiam impor um sistema pay-toplay na internet, rede que para os críticos deveria ser uma área aberta para circulação livre de ideias.

    Conforme o protesto aumentava no "mundo vrtual", manifestantes chegaram a Washignton para protestos durante a votação de dezembro. Os ativistas protestaram em frente à Casa Branca e também na FCC, além de outras reuniões do tipo. O protesto também se estendeu a mais de 600 lojas da Verizon ao longo do território dos EUA. No entanto, o protesto não surtiu efeito.

    ​A FCC votou em 14 de dezembro de 2017 para rescindir a Ordem da Internet Aberta de 2015, que impedia os objetivos das grandes empresas de telecomunicações. Sem a neutralidade as empresas podem favorecer  alguns sites e limitar, ou até bloquear outros.

    A decisão de 2015 impedia empresas de telecomunicações bloqueassem ou diminuíssem o acesso à Internet ou sites, banindo que a possibilidade de prioridade paga.

    O presidente da FCC, Ajit Pai, argumentou que as regras deveriam ser removidas porque a FCC tinha ultrapassado sua autoridade, impondo as restrições às telecomunicações.

    ​No entanto, senadores democratas introduziram na quarta-feira (9) uma legislação que anularia a FCC, reestabelecendo o regulamento de 2015. 

    Para tal, os senadores invocaram a Lei de Revisão do Congresso para forçar uma votação, que permite ao Congresso usar um processo legislativo mais rápido para revisar as novas regulamentações federais. 

    Se o Congresso aprovar uma resolução conjunta sobre a neutralidade da rede com uma maioria simples tanto na Câmara quanto no Senado, a medida será então passada ao presidente dos EUA, Donald Trump, para que ele assine ou use seu poder de veto.

    O Senado deve votar o projeto na próxima semana. Até agora, 48 dos 100 senadores apoiam a contra-medida e os ativistas estão procurando dobrar os republicanos para que também ajudem na votação.

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    Tags:
    neutralidade da internet, neutralidade da rede, Senado dos EUA, EUA
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