22:06 21 Julho 2018
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    Ilustração, código binário

    EUA acabam com neutralidade da internet. O que isso muda e como pode impactar o Brasil?

    © REUTERS / Kacper Pempel
    Américas
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    Em uma decisão controversa do Comitê Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC), deixou de ser válido a partir de hoje o princípio de neutralidade da rede nos pacotes de internet. Com isso, operadoras que vendem a conexão com a internet estão legalmente autorizadas a reduzir a velocidade do acesso do usuário a depender do site que ele acessa.

    Na terra do Tio Sam, a votação foi por três votos a favor do fim da neutralidade e dois contra. Os votos favoráveis vieram de dois senadores republicanos e do presidente da FCC nomeado por Donald Trump, Ajit Pai. Antes de ocupar o cargo, ele já era conhecido no país por ter atuado como advogado de grandes operadoras por muitos anos.

    O fim da neutralidade era demanda antiga dos empresários de telecomunicações, que queriam permissão para cobrar mais de quem acessa plataformas de streaming como a Netflix ou o Amazon Prime, por exemplo. As operadoras alegavam que os serviços consumiam mais banda e que, portanto, deveriam ser sobretaxados. Com a mudança, um serviço pode propositalmente reduzir a velocidade a determinados aplicativos ou portais na internet.

    Mas e no Brasil?

    A neutralidade da rede é o coração do Marco Civil da Internet, instrumento regulatório discutido desde 2007 e aprovado durante o governo Dilma Rousseff em abril de 2014. O debate em torno do projeto de lei, inclusive, foi a principal plataforma do então deputado Eduardo Cunha, que se tornou figura fácil na mídia à partir daí por se opor à neutralidade e ecoar a posição da Vivo, Claro, Oi e Tim contrárias à neutralidade.

    O tema agora deve voltar às rodas de discussão em Brasília. Isso porque, conforme reportou a Folha de S. Paulo, as operadoras aguardavam apenas a conclusão da FCC sobre o processo para pressionar o governo brasileiro a acabar com a neutralidade brasileira. De acordo com o texto, as operadoras planejam iniciar "uma rodada de visitas ao Planalto, Congresso, Anatel, ministérios da Comunicação e da Justiça" para forçar a mesma legislação por aqui.

    É aguardar para ver.

    Tags:
    Marco Civil da Internet, Ministério da Comunicação, Ministério da Justiça, Congresso, Palácio do Planalto, Anatel, Folha de S. Paulo, Tim, Claro, Vivo, Oi, Amazon, Netflix, Donald Trump, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, Ajit Pai, Brasília
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