18:51 18 Outubro 2019
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    Ministro das Finanças da França, Bruno Le Marie

    5 países da América Latina e Caribe que fazem parte da lista dos 'paraísos fiscais' da UE

    © AFP 2019/ Patrick KOVARIK
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    Na terça-feira (5), os ministros da Economia e Finanças da União Europeia adotaram uma lista de 17 países e jurisdições considerados "paraísos fiscais".

    A lista expõe cinco países da América Latina e do Caribe: Barbados, Panamá, Granada, Santa Lúcia e Trinidad e Tobago. Além destes, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e outros foram citados.

    A informação foi divulgada pelo ministro das Finanças da França, Bruno Le Marie, que assinalou que estes países "não fazem o suficiente na luta contra a sonegação fiscal".

    O ministro destacou também a criação de uma "lista cinza", onde entraram outros 47 países e jurisdições que se comprometeram a mudar suas normas fiscais para corresponder aos padrões da União Europeia.

    O processo avaliativo da UE em relação aos países em questão foi iniciado em 2016 para estimar o risco ao bloco de favorecer a evasão fiscal nestes países.

    Alguns aspectos têm sido tomados em consideração no processo avaliativo, como, por exemplo, cumprimento dos critérios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) contra a otimização fiscal agressiva, bem como se há ou não regimes fiscais preferenciais e falta de transparência.

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    Tags:
    lista negra, impostos, evasão, sonegação fiscal, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), União Europeia, Caribe, América Latina
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