00:55 22 Outubro 2017
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    Boné de um pacificador das Nações Unidas no Haiti.

    Que legados a Missão de Estabilização da ONU no Haiti deixa após seu encerramento?

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    Igor Patrick
    Especial Sputnik no Haiti (8)
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    Termina no próximo domingo, a Missão de Estabilização das Nações Unidas para o Haiti (Minustah). Passados 13 anos de presença militar no país, é chegado o momento de avaliar: afinal, que legados a organização deixa para a nação caribenha? E que mudanças a Minustah trouxe no contexto brasileiro depois de 13 anos de comando militar da missão?

    Iniciada após uma fuga até hoje repleta de incógnitas do então presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide em 2003, a Minustah desfrutou de mandato amplo e duradouro. Comandada desde o início por brasileiros — feito inédito na história das Nações Unidas — a missão trouxe avanços na articulação nacional entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, saindo de uma situação de "carência de tropas preparadas, objetivos claros e falta de comunicação" entre as duas pastas, nas palavras do professor da UNB Antonio Jorge Ramalho da Rocha, autor de um relatório independente sobre a capacidade operativa brasileira em 2004, para uma situação de sinergia.

    "Nós nunca tínhamos estado em uma missão por tanto tempo e com tanta gente. Essa experiência contribuiu para aproximar os ministérios porque há um interesse comum, um trabalho que se complementa. Há um fluxo maior entre as duas pastas inclusive para discutirmos em quais condições aceitaremos participar de uma nova missão da ONU. É uma história de sucesso que queremos preservar, não dá pra jogar pelo ralo tudo que foi conquistado", avaliou com exclusividade à Sputnik Brasil, a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, Maria Luisa Escorel.

    • Treinamento do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil com os militares que compõem o 26º efetivo do BRABAT no Haiti.
      Treinamento do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil com os militares que compõem o 26º efetivo do BRABAT no Haiti.
      © Foto: CCOPAB/Divulgação
    • Soldados do BRABAT 26 embarcam em Campinas rumo ao Haiti
      Soldados do BRABAT 26 embarcam em Campinas rumo ao Haiti
      © Foto: Igor Patrick/Sputnik
    • Militares brasileiros da missão MINUSTAH, Haiti.
      Militares brasileiros da missão MINUSTAH, Haiti.
      © Sputnik/ Igor Patrick
    • Militares brasileiros da missão MINUSTAH, Haiti
      Militares brasileiros da missão MINUSTAH, Haiti
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    © Foto: CCOPAB/Divulgação
    Treinamento do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil com os militares que compõem o 26º efetivo do BRABAT no Haiti.

    A preparação das tropas é outra justificativa apontada pelo próprio Exército brasileiro como um dos legados após o maior emprego de tropas brasileiras no exterior desde a Segunda Guerra Mundial. Na opinião do comandante do 26º Contingente do Batalhão Brasileiro de Força de Paz (BRABAT 26), coronel Alexandre Oliveira Cantanhede Lago, o ganho operacional para as Forças Armadas é um bem que não pode ser desprezado.

    À Sputnik Brasil, ele destacou a participação de militares de todos os cantos do país, do Amazonas ao Rio Grande do Sul.

    "Essa missão oxigenou muito o Exército à medida em que proporcionou a soldados de todo o país, um treinamento rigoroso e completo. E cada um deles foi multiplicador de conhecimento ao chegar no Brasil, houve um ganho operacional para Exército, Marinha e Aeronáutica", afirma o coronel.

    Manobra diplomática

    A participação brasileira na Minustah, porém, sempre foi polêmica. Enquanto o artigo 4º da Constituição Brasileira autoriza a participação nacional em missões que contemplam apenas a "solução pacífica de conflitos", sob os auspícios do capítulo VI da Carta da ONU — Solução Pacífica de Controvérsias, missões de paz autorizadas pelo Conselho de Segurança se baseiam exclusivamente no capítulo VII, Ação relativa a ameaças à paz, ruptura da paz e atos de agressão (imposição da paz). 

    À época da aprovação, o governo brasileiro negociou uma interpretação criativa do termo, alcançando um mandato para a Minustah mesclando os dois princípios no que se convencionou a chamar de Doutrina 6 1/2. Para o ex-chefe do Escritório da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti, parte dos fracassos da Minustah, como a incapacidade de solver os problemas de ordem política haitianos, advém desta insistência.

    Seitenfus, que foi demitido da organização após uma entrevista em que menciona o fracasso da Comunidade Internacional na nação insular caribenha, advoga que não havia situação de grave ameaça à estabilidade e paz regional que justificasse o emprego de militares no Haiti. Ao considerar que a crise haitiana começava pela imposição da paz, foram traçados objetivos para estabilização, mas sem tocar em responsabilidades, que de acordo com o documento da ONU, eram voluntárias.

    "A Minustah representa uma mudança de 180º graus na diplomacia brasileira de não-intervenção em problemas de natureza doméstica como era o caso do Haiti. O Haiti não apresentava nenhuma possibilidade de ameaça à paz regional ou genocídio. Foi uma decisão presidencial, que contrariava àquela historicamente tomada pelo Ministério das Relações Exteriores com papel fundamental do conselheiro Marco Aurélio Garcia e do próprio presidente Lula", avalia Seitenfus. "Há uma impossibilidade congênita de mesclar a água do capítulo VI com o azeite do capítulo VII", completa.

    Com um dos objetivo declarado de acalmar a turbulência da vida política haitiana, porém, a Minustah deixa o país com um saldo controverso. Das três eleições que supervisionou, uma teve sua metodologia alterada para dar a vitória a um candidato da preferência da comunidade internacional (René Preval) ainda no 1º turno, outra teve um candidato (Jude Celestin) limado do 2º turno após uma controversa recontagem de votos e as últimas, realizadas em 2016, tiveram de ser refeitas por denúncias de fraude. Sinais que, quaisquer que seja o panorama da segurança pública a partir de segunda-feira, ainda vai demorar para que o dilema haitiano seja resolvido.

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    Tags:
    Constituição de 1988, Carta da ONU, Fim da Minustah, Segunda Guerra Mundial, 26º Contingente do Batalhão Brasileiro de Força de Paz, BRABAT, Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira (FAB), Organização dos Estados Americanos (OEA), Exército Brasileiro, Nações Unidas, Ministério das Relações Exteriores, Conselho de Segurança da ONU, Itamaraty, Ministério da Defesa, René Preval, Antônio Jorge Ramalho da Rocha, Ricardo Seitenfus, Coronel Alexandre Oliveira Cantanhede Lago, Jean-Bertrand Aristide, Maria Luisa Escorel de Moraes, Marco Aurélio Garcia, Jude Celestin, Lula, Rússia, Brasil
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