21:55 21 Abril 2018
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    Mauricio Macri, presidente de Argentina

    Macri quer reduzir a maioridade penal na Argentina

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    O ministro argentino da Justiça e dos Direitos Humanos, Germán Garavano, afirmou nesta segunda-feira (2) que o presidente Mauricio Macri aguardará as eleições legislativas de 22 de outubro para enviar ao Congresso um projeto de lei para diminuir a menoridade penal.

    "Existe um projeto que certamente será enviado ao Congresso após as eleições", afirmou Gavarano em coletiva de imprensa em Buenos Aires. 

    Segundo o ministro, o objetivo do Governo é diminuir a maioridade penal, mas com uma "abordagem integral". Na Argentina, a maioridade penal é de 16 anos.

    "Não se trata apenas de uma questão de idade, mas sim de ter uma lei que permita uma abordagem integral dos jovens em conflito com o direito penal."

    Segundo o jornal Clarín, Macri trabalhava com a ideia de alterar a idade para 14 anos em janeiro deste ano — quando um assassinato cometido por um menor de idade gerou debate sobre a legislação do país. 

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    Mauricio Macri, Argentina
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