Venezuela: América Latina e EUA condenam Congresso comandado pela Constituinte

© REUTERS / Sergio PerezUm manifestante com uma ferida falsa participa de um protesto de venezuelanos em Espanha contra as eleições da Assembléia Constituinte da Venezuela, em Madri
Um manifestante com uma ferida falsa participa de um protesto de venezuelanos em Espanha contra as eleições da Assembléia Constituinte da Venezuela, em Madri - Sputnik Brasil
Nos siga no
A decisão da recém-empossada Assembleia Nacional Constituinte (ANC) em assumir as funções da Assembleia Nacional – dominada pela oposição – na Venezuela foi duramente criticada neste sábado por um grupo de 12 países da América Latina e os Estados Unidos.

Em comunicado conjunto, as nações americanas declararam que seguirão considerando a Assembleia Nacional como a única legitima na Venezuela, em um posicionamento já externado anteriormente de deslegitimização da Constituinte, favorável ao presidente Nicolás Maduro.

"Os países signatários expressam sua enérgica condenação à decisão da Assembleia Nacional Constituinte de usurpar as competências e faculdades legislativas da Assembleia Nacional, o que confirma a ruptura da ordem democrática e constitucional na Venezuela", diz a nota.

O posicionamento dos 12 países latino-americanos e dos EUA é uma reação à decisão desta sexta-feira, que passou a permitir que a ANC pudesse não só reescrever a Constituição venezuelana – justificativa de Maduro para sua convocação, em julho –, mas também redigir leis por si mesma.

O chamado Grupo de Lima conta com países como Brasil, Argentina, Peru, Canadá, Colômbia, entre outros das Américas, e se somou aos EUA para criticar a tentativa da ANC em “usurpar” os poderes da Assembleia Nacional, eleita pela população e que é dominada pela oposição.

Alinhada ao Palácio Miraflores, a Suprema Corte da Venezuela já impediu a implementação de diversas leis aprovadas pela Assembleia Nacional desde o ano passado. A crise no país já dura mais de quatro meses e já deixou um saldo de mais 125 mortos, em virtude de protestos quase diários registrados em Caracas e em outras cidades venezuelanas.

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fala e gesticula durante um encontro com o Comitê Executivo do Foro de São Paulo em 11 de janeiro de 2017 - Sputnik Brasil
Odebrecht: ex-procuradora-geral da Venezuela diz que tem provas de corrupção de Maduro

Contudo, os protestos cessaram desde a instalação da ANC, em 5 de agosto. Seis dias depois, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou lançar mão de uma intervenção militar contra o governo Maduro, o que foi repudiado dentro e fora da Venezuela.

Leia a íntegra da nota do Grupo de Lima:

Comunicado do Grupo de Lima sobre a usurpação das competências funcionais da Assembleia Nacional da Venezuela

18 de agosto de 2017

Nota nº 276

Os países signatários expressam sua enérgica condenação à decisão da Assembleia Nacional Constituinte de usurpar as competências e faculdades legislativas da Assembleia Nacional, o que confirma a ruptura da ordem democrática e constitucional na Venezuela.

Em consonância com a declaração adotada em Lima em 8 de agosto de 2017:

1) Reiteram não reconhecer a Assembleia Nacional Constituinte e os atos que dela emanem;

2) Ratificam seu pleno apoio à Assembleia Nacional da Venezuela;

3) Reafirmam sua decisão de intensificar consultas para a aplicação da Carta Democrática Interamericana à Venezuela.

Argentina

Brasil

Canadá

Chile

Colômbia

Costa Rica

Guatemala

Honduras

México

Panamá

Paraguai

Peru

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала