O conselho eleitoral da Venezuela suspendeu em outubro a campanha da oposição por um referendo revogatório contra o presidente Nicolas Maduro.
Luis Almagro, secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai, ressaltou que as eleições são fundamentais para permitir à Venezuela superar a grave escassez de alimentos e a inflação crescente no país.
"O Estado de direito não está em vigor na Venezuela, foi eliminado por um Poder Judicial totalmente controlado pelo Poder Executivo, que anulou cada lei aprovada pela Assembleia Nacional, assim como seus poderes constitucionais ou os direitos do povo, especialmente seus direitos eleitorais", disse Almagro, em um relatório de 75 páginas encaminhado ao Conselho Permanente da OEA.
O alto funcionário pediu, assim, a ativação da Carta Democrática Interamericana, que estabelece uma série de medidas de consulta e cooperação com o Estado afetado por uma ruptura da ordem constitucional, e que pode levar à suspensão deste Estado como membro ativo da OEA.
"Eleições gerais completas o mais depressa possível com a presença de observadores internacionais que cumpram todas as normas internacionais (…)", recomendou o secretário-geral em seu relatório.
Caso contrário, disse Almagro, “aprovar a suspensão (…) é o esforço e o gesto mais claros que podemos fazer neste momento para o povo daquele país, para a democracia do continente, para o seu futuro e para a justiça”.
O governo venezuelano ainda não comentou a proposta de Almagro, mas vê a OEA como um peão da política hostil dos EUA e muitas vezes acusou o secretário-geral de trabalhar para seus adversários ideológicos em Washington.
A próxima eleição presidencial da Venezuela está programada para 2018.
