08:22 28 Janeiro 2020
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    O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou nesta terça-feira (14) que a Venezuela deve ser suspensa do bloco diplomático regional se não realizar eleições gerais "o mais rápido possível".

    O conselho eleitoral da Venezuela suspendeu em outubro a campanha da oposição por um referendo revogatório contra o presidente Nicolas Maduro.

    Luis Almagro, secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai, ressaltou que as eleições são fundamentais para permitir à Venezuela superar a grave escassez de alimentos e a inflação crescente no país.

    "O Estado de direito não está em vigor na Venezuela, foi eliminado por um Poder Judicial totalmente controlado pelo Poder Executivo, que anulou cada lei aprovada pela Assembleia Nacional, assim como seus poderes constitucionais ou os direitos do povo, especialmente seus direitos eleitorais", disse Almagro, em um relatório de 75 páginas encaminhado ao Conselho Permanente da OEA.

    Bandeira Nacional da República Bolivariana da Venezuela
    © flickr.com / Cristóbal Alvarado Minic
    Na avaliação do secretário-geral, o diálogo entre o governo Maduro e a oposição, que começou formalmente em outubro do ano passado com mediação internacional, fracassou. No entanto, ainda assim, diz Almagro, "este mecanismo de diálogo foi decisivamente funcional para a estratégia do Governo de se sustentar no poder a partir de reiteradas e contínuas violações da Constituição".

    O alto funcionário pediu, assim, a ativação da Carta Democrática Interamericana, que estabelece uma série de medidas de consulta e cooperação com o Estado afetado por uma ruptura da ordem constitucional, e que pode levar à suspensão deste Estado como membro ativo da OEA.

    "Eleições gerais completas o mais depressa possível com a presença de observadores internacionais que cumpram todas as normas internacionais (…)", recomendou o secretário-geral em seu relatório.

    Caso contrário, disse Almagro, “aprovar a suspensão (…) é o esforço e o gesto mais claros que podemos fazer neste momento para o povo daquele país, para a democracia do continente, para o seu futuro e para a justiça”.

    A ativação da Carta Democrática, que Almagro já tinha pedido no ano passado, exige consenso entre os países membros da OEA. Para que a Venezuela seja suspensa da organização, seria necessário o voto de dois terços da Assembleia Geral da OEA, que conta com 34 Estados-membros.

    O governo venezuelano ainda não comentou a proposta de Almagro, mas vê a OEA como um peão da política hostil dos EUA e muitas vezes acusou o secretário-geral de trabalhar para seus adversários ideológicos em Washington.

    A próxima eleição presidencial da Venezuela está programada para 2018.

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    Tags:
    eleições, suspensão, Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, Nicolas Maduro, Venezuela
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