Escolha de Trump para a Suprema Corte pode mudar equilíbrio de poder no Judiciário

Com quatro conservadores e quatro progressistas, vaga de Scalia pode endurecer perfil ideológico da Corte; Trump anunciou hoje que definirá candidato ao posto já na próxima semana.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump anunciou hoje que vai apontar o seu indicado para a Suprema Corte do país na próxima semana. A decisão colocará fim em quase um ano de disputa entre democratas e republicanos para substituir o juiz Antonin Scalia falecido em fevereiro de 2016, mudando o perfil do tribunal.

I will be making my Supreme Court pick on Thursday of next week.Thank you!

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 25 de janeiro de 2017

​Eu farei minha escolha para o Supremo Tribunal na quinta-feira da próxima semana. Obrigado!

Por enquanto, três nomes despontam como favoritos à indicação do presidente dos EUA: William Pryor, conservador e ferrenho opositor ao aborto, Neil Gorsuch, que chegou a afirmar que o Obamacare feria sua liberdade religiosa e Thomas Hardiman, considerado "ideologicamente enigmático" pelos conservadores próximos a Trump.

Entenda as consequências

O escolhido do novo presidente vai alterar o equilíbrio de forças ideológicas no tribunal. Composto por nove juízes, a Suprema Corte tem atualmente oito juízes e uma cadeira vacante deixada por Scalia, conservador apontado por Ronald Reagan e tido como um rígido seguidor literal da lei. Entre os juízes em atividade, quatro foram indicados por republicanos e os outros quatro por democratas. O preferido de Trump vai equilibrar a balança para o conservadorismo.

O poder do presidente americano em designar os rumos da última instância do Judiciário, porém, não vai parar por aí. Embora, ao contrário do que acontece no STF, não haja aposentadoria compulsória nos EUA, três juízes na alta instância dos EUA estão em idade avançada: o conservador Anthony Kennedy (80 anos) e os progressistas Ruth Bader Ginsburg (83 anos) e Stephen Breyer (78 anos).

Caso se veja forçado a escolher os substitutos dos três, Donald Trump será o presidente com o maior número de indicados na Suprema Corte desde Ronald Reagan, responsável por quatro juízes. Nos últimos anos, o tribunal foi responsável por decisões históricas como o julgamento de uma lei do Texas que proibia clínicas de aborto e o casamento igualitário entre pessoas do mesmo sexo.