Congresso do Peru destitui o presidente Pedro Castillo

Nesta quarta-feira (7), o presidente peruano, Pedro Castillo, anunciou a dissolução do Congresso e a instauração de um "governo de emergência excepcional". Em seguida, o Congresso Nacional votou a sua destituição.

O Congresso peruano destituiu Castillo, com 101 votos a favor, por "incapacidade moral permanente". Para remover um presidente, a Constituição do Peru exige 87 votos.

A decisão foi tomada depois de o presidente ter declarado a dissolução do Parlamento, no meio de uma crise política que aflige o país.

O pedido é feito em meio a escândalos de corrupção envolvendo funcionários do governo e a um índice de reprovação política de 86%, além de denúncias de propina que atingem a família do presidente.

A vice-presidente da República, Dina Boluarte, ficará à frente do Executivo.

Defendiendo nuestra democracia y la Constitución, el #PlenoDelCongreso aprobó, con 101 votos a favor, la vacancia contra el presidente Pedro Castillo. pic.twitter.com/2CVLkmMwVw

— Congreso del Perú 🇵🇪 (@congresoperu) December 7, 2022

Defendendo nossa democracia e a Constituição, o Congresso aprovou, com 101 votos a favor, a vacância contra o presidente Pedro Castillo.

A terceira tentativa do Congresso para remover Castillo estava marcada para ser debatida hoje (7), mas o anúncio surpresa do chefe de Estado acelerou a votação da resolução sem intervenções.

José Williams, presidente do Congresso, considerou a medida de Castillo um "golpe de Estado".

Antes da aprovação da resolução parlamentar, a primeira-ministra Betssy Chávez e uma dezena de funcionários do governo apresentaram sua renúncia.

Desde que Castillo assumiu a presidência, em julho de 2021, depois de vencer um segundo turno apertado contra Keiko Fujimori, o presidente viveu sob o cerco do Congresso e da Procuradoria do Peru.

Em outubro, ele pediu mediação à Organização dos Estados Americanos (OEA), denunciando "um golpe de Estado em andamento". Desde 2017, o Congresso peruano aprovou seis moções de vaga.

Pedidos semelhantes provocaram a queda dos presidentes Pedro Pablo Kuczynski, da direita, em 2018, e Martín Vizcarra, de centro, em 2020.

Uma das razões pelas quais o mecanismo de vacância tornou-se recorrente é a falta de maioria parlamentar do governo no poder. Isso acontece desde 2016, quando o Peru entrou em uma dinâmica de confronto que o levou a ter até três presidentes em uma semana em novembro de 2020.