Corte de arbitragem na Suécia reconhece decreto de Putin para pagar pelo gás em rublos

Uma corte em Estocolmo avaliou como legal a suspensão pela empresa russa Gazprom Export das entregas de gás à empresa finlandesa Gasum, com base em um decreto assinado pelo líder russo.

Uma corte de arbitragem em Estocolmo, Suécia, determinou na segunda-feira (14) como legal a decisão da Gazprom Export de suspender os fornecimentos de gás à empresa estatal finlandesa Gasum devido a sua recusa de pagar em rublos, e a obrigou a pagar a dívida, informou a empresa estatal russa Gazprom.

Em 23 de março Vladimir Putin, presidente da Rússia, anunciou que os pagamentos pelo fornecimento de gás natural para os países que impuseram sanções deveriam ser convertidos para rublos, para abandonar o uso de dólares e euros nas transações. Em seguida ele assinou um decreto para este fim, sublinhando que se os compradores de países hostis não pagarem em rublos a partir de 1º de abril, a Rússia considerará isso um incumprimento dos termos dos contratos de gás.

A Gazprom Export notificou a Gasum em abril sobre a mudança nos termos, mas a empresa finlandesa não a aceitou. Devido às duas empresas também terem fortes desacordos sobre outras exigências contratuais, a Gasum decidiu remeter todas as disputas relacionadas ao contrato para arbitragem.

"O tribunal reconheceu a emissão do decreto presidencial [...] de mudar para o pagamento de gás em rublos como uma circunstância de força maior nos termos do contrato. Assim, o tribunal confirmou a legalidade da suspensão do fornecimento de gás natural no caso de o comprador não pagar em rublos", descreve nesta quinta-feira (17) a Gazprom no Telegram.

Assim, o tribunal confirmou a legalidade das ações do lado russo, que em 21 de maio interrompeu o fornecimento do combustível à Finlândia devido à recusa da Gasum em aceitar as novas condições de pagamento, e a exigiu a pagar € 300 milhões (R$ 1,69 bilhão) em compensação, o que inclui pagamentos em atraso devido ao incumprimento da condição de toma-ou-paga, além, dos juros de mora.

A arbitragem ordenou que as partes continuassem as negociações sobre o contrato para resolver a situação com as próximas entregas de gás.