Ucrânia aprova confisco de 903 ativos russos e os destina a 'defesa e restauração'

O Gabinete de Ministros da Ucrânia aprovou, nesta sexta-feira (5), o decreto do presidente Vladimir Zelensky sobre o confisco de 903 bens da Rússia em território ucraniano, informou o primeiro-ministro do país, Denys Shmygal.

"Hoje temos na agenda uma decisão sistemicamente importante sobre o confisco de bens russos na Ucrânia. A lista de objetos foi confirmada. De acordo com a decisão do governo, 903 objetos pertencentes especificamente ao Estado russo serão confiscados, sendo 824 propriedades e 79 itens corporativos", disse Shmygal, citado pelo site ucraniano TSN.

Segundo ele, os bens confiscados estão sendo convertidos em fundos destinados à defesa e restauração da Ucrânia. O primeiro-ministro disse que as propriedades são divididas em três categorias: propriedades do Estado; ativos de cidadãos sancionados; e ativos de empresas e bancos russos.

"O próximo grande passo deve ser o confisco de ativos russos no Ocidente para restaurar a Ucrânia", afirmou.

Zelensky assinou a lei sobre "apreensão forçada" na Ucrânia de ativos de propriedade russa, em 28 de julho, ameaçando "fazer de tudo" para confiscar propriedades de "propagandistas russos", sem especificar a quem se referia.

Soldados ucranianos se deslocam por estrada usando veículo de combate blindado, no interior da região de Donetsk, em 8 de julho de 2022. Foto de arquivo

© AFP 2023 / Miguel Medina

De acordo com o Bureau de Segurança Econômica da Ucrânia, já foram confiscado mais de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,19 bilhões) em ativos russos e belarussos.

A Rússia iniciou a operação militar especial, em 24 de fevereiro, com o objetivo de "desmilitarizar" e "desnazificar" a Ucrânia, após pedido de ajuda das repúblicas populares de Donetsk (RPD) e Lugansk (RPL) para combater ataques de tropas ucranianas.

A missão, segundo o Ministério da Defesa russo, tem como alvo apenas a infraestrutura militar da Ucrânia.

Além disso, as Forças Armadas da Rússia têm acusado militares ucranianos de usar "métodos terroristas" nos combates, como fazer civis de "escudo humano" e se alojar em construções não militares.

Desde o início da operação, os Estados Unidos e seus aliados iniciaram a aplicação de sanções contra Moscou. Entre as medidas estão restrições econômicas às reservas internacionais russas e a suas exportações de petróleo, gás, carvão, aço e ferro.