Defesa do Brasil envia ofício ao TSE pedindo acesso 'urgentíssimo' a dados disponíveis há 10 meses

Pasta solicita que informações sejam enviadas até o dia 12 de agosto pela proximidade das eleições, no entanto, acesso ao código já está disponível desde o ano passado.

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou na segunda-feira (1º) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um novo ofício classificado como "urgentíssimo", no qual pede para ter acesso aos códigos-fontes das urnas eletrônicas.

Entretanto, de acordo com o TSE, o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021, um ano antes da realização do pleito.

"Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração [SA], do Sistema de Votação [VOTA], do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização [SisTot], que serão utilizados no processo eleitoral", diz o documento enviado ao TSE e citado pelo UOL.

No mesmo documento, o chefe da Defesa solicita que a disponibilização dos dados seja feita até 12 de agosto por conta da proximidade das eleições.

Ao mesmo tempo, em outro ofício encaminhado ao TSE também ontem (1º), Nogueira cobra "informações técnicas preparatórias" solicitadas pela pasta em junho por meio de dois outros ofícios.

O intuito dessas informações seria "viabilizar os trabalhos da equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, à luz da Resolução TSE no 23.673, de 14 de dezembro de 2021", de acordo com O Globo.

O envio dos documentos se deu no mesmo dia em que o TSE reuniu mais de 150 pessoas, representantes das diversas entidades com legitimidade para atuar na fiscalização do processo eleitoral de 2022, incluindo membros das Forças Armadas.

A reunião teve o objetivo de passar esclarecimentos sobre etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação previstas na norma que disciplina o tema.

Uma das pessoas presentes foi o engenheiro Carlos Rocha, que preside o Instituto Voto Legal e representou o Partido Liberal, sigla do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Entretanto, pessoas que estavam no encontro avaliaram que o desempenho de Rocha foi ruim, segundo o UOL, e afirmaram que o mesmo demonstrou ter a intenção de causar algum "embaraço" ao TSE. Segundo uma fonte, a participação do representante do PL causou desconforto nos demais presentes.