Pedido de garantia de imunidade é solicitado pela Arábia Saudita ante possível ida de MBS ao Brasil

Solicitação feita ao Itamaraty acontece porque o príncipe saudita não é chefe de Estado no quadro administrativo de Riad, MBS é ministro da Defesa. Duas datas já haviam sido fechadas para a visita ao Brasil, mas acabaram não se concretizando.

Enquanto as tratativas para a viagem acontecem, o governo saudita pediu formalmente que o Itamaraty garanta ​imunidade absoluta de chefe de Estado ao príncipe herdeiro do país, Mohammed bin Salman (MBS), durante uma possível visita ao Brasil, segundo a Folha de São Paulo.

Por MBS não ser chefe de Estado e sim ministro da Defesa, a praxe diplomática prevê esse recurso para que líderes não sejam processados ou atingidos por qualquer ação policial ou judicial nos países que os recebem.

"[A imunidade] é a não sujeição de um ente protegido estrangeiro a autoridades locais. O ente não vai estar sujeito às leis e aos tribunais brasileiros. Não há dúvida que existe imunidade [no caso de Salman]. A dúvida é a sua extensão e se, justamente, a grave violação de direitos humanos é uma exceção a essa proteção. São pontos que ninguém sabe responder", explica Carmen Tiburcio, professora titular de direito internacional privado da UERJ citada pela mídia.

O príncipe saudita é acusado de ter ordenado, em 2018, o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, colaborador do jornal The Washington Post. Khashoggi foi morto e desmembrado dentro do consulado saudita em Istambul, na Turquia. Ele nega envolvimento no caso.

A vinda de MBS ao Brasil estava agendada inicialmente para 14 de março, mas foi suspensa por decisão da monarquia. Novos preparativos foram feitos para 9 de maio, mas a viagem também foi cancelada, afirma a mídia.

Na consulta feita ao Itamaraty, a Arábia Saudita não detalhou as razões do pedido de imunidade absoluta, entretanto, esta não é a primeira ocasião em que o príncipe herdeiro solicita esse tipo de proteção a um país estrangeiro.