PGR está aumentando presença na Amazônia, diz Aras

Procurador-geral da República diz que o órgão aumentou o número de procuradores na Amazônia e elevou a segurança de agentes da Funai.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o Brasil está tomando ações para aumentar a presença do Estado brasileiro na Amazônia. A declaração foi dada na última segunda-feira (11), em uma coletiva a jornalistas, na qual foi questionado sobre as mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.

Os dois foram assassinados em 5 de junho, quando faziam uma viagem pela terra indígena Vale do Javari. Na ocasião, Phillips buscava se reunir com lideranças indígenas para coletar depoimentos para seu livro "Como salvar a Amazônia?". Ele foi acompanhado de Pereira, que era referência para jornalistas que queriam visitar a Amazônia.

Na coletiva, Aras afirmou que se reuniu com representantes da coordenação do Ministério Público, da Procuradoria-Geral da República (PGR), das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF) e da comunidade indígena para discutir medidas para elevar a fiscalização em terras indígenas, entre elas a Vale do Javari.

"Conseguimos nos reunir com o governador do estado [do Amazonas], conseguimos fortalecer a polícia militar local, conseguimos oficiar o ministro das Comunicações para fortalecer a comunicação via Internet naquela faixa do Vale do Javari, onde a comunicação é muito ruim, oficiei o ministro das Comunicações até em defesa da soberania nacional", disse Aras.

Aras afirmou que se reuniu com membros da Fundação Nacional do Índio (Funai) para debater medidas para aumentar a segurança dos agentes do órgão e pediu por mais medidas de segurança após quadruplicar o número de agentes da PF em Tabatinga.

"Contatamos a PF para aumentar o efetivo em Tabatinga, onde só havia dois delegados de polícia, e temos em curso alguns projetos para a Amazônia que antecedem a própria morte do Dom e do Bruno", disse Aras.

O procurador-geral da República disse aos jornalistas que em maio deste ano, dois meses antes do crime no Vale do Javari, a PGR "dirigiu 30 novos ofícios de procuradores da República para a Amazônia", sendo 15 para a Amazônia oriental e 15 para a Amazônia ocidental, dos quais 10 serão para atuação exclusiva em terras indígenas.

"A par disso, instalamos uma procuradoria militar em Roraima e estamos instalando mais quatro procuradorias militares no arco de Rondônia até o Amapá. Nós estamos muito antes do crime", disse Aras.

O procurador-geral da República disse que a PGR conseguiu celebrar um acordo com a Alemanha no qual o país europeu vai patrocinar o georreferenciamento de comunidades tradicionais com 7 milhões de euros (R$ 38,2 milhões). Em contrapartida, o Brasil terá de prestar contas à Alemanha da evolução dos trabalhos.

O subprocurador Hindemburgo Chateaubriand, que também participou da coletiva, afirmou que a PGR também vem conversando com países vizinhos para elevar a cooperação na fronteira. No entanto ele afirma que a "cooperação internacional é sempre burocrática".

"Existe um projeto tramitando no Congresso sobre a aprovação de um protocolo no âmbito do Mercosul para agilizar a cooperação entre fronteiras. A ideia é que tenhamos procuradores, por exemplo, em Letícia [na Colômbia] ou no Acre, que tenham um contato rápido e fácil com a Bolívia, com o Peru. Mas não é tão simples assim", disse Chateaubriand.