Comissão Interamericana e OEA recebem denúncia contra Bolsonaro por ataques à liberdade de expressão

Denúncia declara que, em 2020, o mandatário emitiu mais de 1.600 declarações falaciosas, contextualizando o cenário citando que a retórica de Bolsonaro se baseia em uma suposta defesa da liberdade de expressão, embora somente àqueles que compartilham apreço por suas ideias.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim em O Globo, o Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos) denunciou o presidente, Jair Bolsonaro (PL), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à relatoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) por ameaças à liberdade de expressão nas eleições que se aproximam.

O observatório, que é formado por juristas e acadêmicos, alerta que no último período eleitoral de 2018, já houve um estímulo ao disparo de fake news e mensagens manipuladas como mecanismo de difusão de discurso de ódio nas redes, relata a mídia.

"O governo Bolsonaro e sua rede de apoio constroem um discurso que busca caracterizar o controle de abusos nos discursos desinformativos como uma forma de censura. Evocando uma aparência de legalidade, o presidente tenta impor obstáculo que impedem o exercício da moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos", diz o observatório.

A denúncia expõe que o mandatário emitiu 1.682 declarações enganosas apenas em 2020, afirmando ainda que a disseminação de notícias falsas e ataques é alvo de investigação do Legislativo e Judiciário, como o inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do Demos, a iniciativa contou com o apoio de entidades ligadas aos direitos humanos e à liberdade de expressão, como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD).

Os signatários pedem que as entidades solicitem ao Estado brasileiro informações sobre as medidas adotadas para coibir a desinformação e garantir a liberdade de expressão.