Polêmica? OEA terá missão de observação nas eleições do Brasil

Em viagem oficial à capital dos EUA, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, acordou a vinda dos observadores internacionais da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Nesta terça-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, assinaram o Acordo de Procedimentos para a realização da Missão de Observação Eleitoral no Brasil.

Segundo o documento, os técnicos da OEA poderão visitar qualquer seção eleitoral, bem como as dependências da justiça eleitoral. Os observadores internacionais vão analisar o sistema eletrônico de votação, verificando sua eficiência e transparência. Ao final da missão, é publicado um relatório, com conclusões e recomendações.

"Este é mais um daqueles momentos importantes, em que a justiça eleitoral brasileira promove plena liberdade e autonomia para que a OEA possa realizar a sua missão de observação nas eleições gerais de outubro deste ano", afirmou Fachin.

De acordo com o presidente do TSE, o Brasil estará à disposição da OEA para prestar total apoio à missão, seja logístico ou operacional, para que a entidade "tenha sucesso em seu propósito", disse ele, segundo informações do portal da justiça eleitoral.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, afirmou que a Organização assume esse compromisso com o Brasil, com o máximo profissionalismo, imparcialidade, efetividade e capacidade técnica que sempre têm guiado o trabalho de observação eleitoral.

Essa é a terceira vez que a OEA constituirá Missão de Observação no Brasil, após as experiências de 2018 e 2020. A entidade foi alvo de diversas críticas nos últimos anos dentro da América Latina, principalmente após relatório que levou ao golpe na Bolívia em 2019.

Em novembro daquele ano, o então presidente da Bolívia pela terceira vez consecutiva, Evo Morales, foi obrigado por militares e forças policiais a fugir para o México depois de, no mês anterior, ser declarado vencedor, pela quarta vez, das eleições presidenciais.

Na noite da eleição, em 20 de outubro de 2019, a autoridade eleitoral da Bolívia atestou que a vantagem de Morales sobre o segundo colocado excedia os 10% requeridos pela lei boliviana para evitar um segundo turno. Mas acusações de fraude surgiram rapidamente entre seus oponentes de direita, e após o relatório da OEA, ele foi expulso do país em 11 de novembro.