Itamaraty se mantém afastado de projeto do Senado que permite a parlamentares chefiarem embaixadas

Na PEC que tramita no Senado, parlamentares poderiam ocupar cargos em embaixadas sem perderem o mandato. Para diplomatas, medida pratica a "politicagem na política externa" e ameaça uma das excelências do serviço público do Estado brasileiro.

O Itamaraty tem se mantido alheio a ideia de uma PEC, que transita no Senado desde outubro de 2021, na qual seria permitido que parlamentares pudessem virar embaixadores sem perderem o cargo.

A PEC 34/2021 apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) e com a assinatura de outros, vem sendo criticada pela possibilidade de politizar o Ministério das Relações Exteriores. O receio é que a nomeação de deputados e senadores para cargos de embaixador possa servir de moeda de troca para o governo, analisa a Folha de São Paulo.

Segundo a mídia, do lado do Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, teve apenas uma rápida conversa de menos de dez minutos, com a relatora do projeto no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), em março. Na ocasião, fez apenas perguntas genéricas sobre o tema. Não houve contato presencial do ministro ou auxiliares com a relatora especificamente para tratar do tema.

França, de acordo com apuração do jornal, vive uma saia justa, porque enfrenta de um lado a oposição de diplomatas à emenda, e de outro a simpatia do presidente, Jair Bolsonaro (PL), pela mudança.

Ainda de acordo com a mídia, a relatora deve adiar ao máximo a apresentação de seu parecer, para que o assunto não seja contaminado pelo clima eleitoral. O próximo passo é a realização de audiências públicas.

No entanto, no site do Senado, é informado que na terça-feira (5), a partir das 09h00, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove audiência pública interativa para debater a proposta.

Para Maria Celina de Azevedo Rodrigues, embaixadora aposentada e presidente da Associação de Diplomatas Brasileiros entrevistada pelo Estadão, a politização da diplomacia ameaça uma das ilhas de excelência do serviço público do Estado brasileiro.

"Isso é o princípio da destruição da carreira diplomática como tal. Você acha que jovens vão entrar no Itamaraty para disputar no par ou ímpar com deputado ou senador, em troca de voto político?", indagou.

A Folha relata que questionou o Itamaraty sobre sua posição a respeito da emenda, bem como as ações que estão sendo tomadas com relação a ela, mas não houve resposta.