Presidente da Comissão Europeia deu à Ucrânia instruções de reformas

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao discursar perante os deputados da Suprema Rada e do presidente ucraniano Vladimir Zelensky, contou o que a Ucrânia precisa fazer no âmbito da implementação de reformas para possibilitar a entrada dela à UE.

Em 23 de junho, os chefes de Estado e governo da União Europeia aprovaram na cúpula em Bruxelas a concessão a Ucrânia e Moldávia do status de países candidatos à UE. Para as negociações de entrada serem iniciadas, os países têm de cumprir uma série de condições, incluindo a implementação de reformas anticorrupção e reformas jurídicas, bem como o fortalecimento do combate a oligarcas.

"Já estabeleceram uma ótima máquina anticorrupção. Mas esses institutos devem ser fortalecidos, é preciso os altos cargos serem ocupados por pessoas dignas", disse a presidente da Comissão Europeia.

Segundo Ursula von der Leyen, "é preciso nomear o mais rápido possível o novo chefe da Procuradoria anticorrupção especial e o diretor do Gabinete Nacional anticorrupção".

"Quanto à reforma do Tribunal Constitucional, é necessário estabelecer nos termos legislativos o procedimento de nomeação dos juízes de acordo com as recomendações da Comissão de Veneza [órgão consultivo sobre questões constitucionais do Conselho da Europa]".

A política também apelou para levar a cabo as leis destinadas a combater oligarcas. "É preciso também aprovar uma nova lei sobre a mídia, que alinharia a legislação ucraniana aos padrões da União Europeia", acrescentou.

A presidente da Comissão Europeia salientou que "uma parte significativa das leis necessárias já tinha sido aprovada, os institutos necessários tinham sido criados".

A concessão do status de país candidato só é o início do processo de longo prazo da adesão á União Europeia. A Turquia recebeu o status de país candidato em 1999, a Macedônia do Norte – em 2005, o Montenegro – em 2010, e a Sérvia – em 2012. A Croácia foi o último, para hoje, país a aderir à União Europeia (2013), mas o processo de adesão levou dez anos.