Brasil chama proposta da UE na OMC para proibição de commodities de 'discriminatória e punitiva'

O plano da UE é barrar a entrada de seis commodities se não puderem ter a comprovação de "livres de desmatamento", entretanto, Brasília acusou o bloco europeu de elaborar um regulamento incompatível com as regras do comércio internacional.

Depois da divulgação da proposta da União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC) para barrar a entrada no mercado europeu de seis commodities que estiverem vinculadas a desmatamento e degradação das florestas, o Brasil fez duras críticas ao bloco como não se via há um tempo.

No Comitê de Agricultura da OMC, segundo o jornal Valor Econômico, o governo brasileiro acusou a proposta europeia de "estabelecer um obstáculo ilegítimo ao comércio internacional, ser de natureza fortemente discriminatória, e ter pouco ou nenhum impacto sobre seu suposto objetivo de reduzir o desmatamento e a degradação florestal".

O plano do bloco europeu é de frear a entrada de seis commodities se não puderem ter a comprovação de "livres de desmatamento", são elas: soja, carne bovina, café, óleo de palma, madeira e cacau. Ou seja, o Brasil produz os principais produtos alvejados.

O país alegou que "restrições comerciais são, nesse sentido [sobre o desmatamento], um instrumento muito limitado, [porque] punem injustamente a maioria dos produtores rurais e não oferecem nenhum outro remédio para os motivadores diretos e indiretos do desmatamento".

Para Brasília, a UE, ao impor um "escrutínio reforçado" sobre produtos originários de nações de alto risco, estigmatiza países inteiros e penaliza os produtores que produzem de maneira sustentável nesses países.

Ainda na visão brasileira "ao agir como um obstáculo ao desenvolvimento econômico, as restrições comerciais realmente reforçam algumas das dinâmicas que levaram ao desmatamento e reduzem a capacidade do governo para lidar com essa questão".

"[O plano] é fortemente inclinado para a punição e o desengajamento, excluindo do mercado da UE qualquer produtor suspeito de ter ligações com o desmatamento, ou pior ainda, com base em uma área considerada de alto risco, independentemente das credenciais específicas de sustentabilidade de cada produtor, sem flexibilidades ou margem para remédio ou compensação", diz o texto citado pela mídia.

O bloco europeu respondeu que está ainda discutindo a lista de países para ajustar suas posições no sistema de classificação de desmatamento, disse uma fonte comercial que participou da reunião reportada pela mídia.