Com reajuste, Bolsonaro defende CPI para investigar membros da Petrobras; STF pede dados à estatal

Mandatário defendeu instalação de uma CPI para investigar presidente, diretores e membros do conselho da petrolífera. No Supremo, o ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça, pediu explicações sobre o novo reajuste à Petrobras.

Nesta sexta-feira (17), após o anúncio do reajuste dos preçsos dos combustíveis, o presidente, Jair Bolsonaro (PL), defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, seus diretores e o conselho administrativo e fiscal da estatal, segundo O Globo.

"Eu conversei agora há pouco, há poucos minutos, com [presidente da Câmara] Arthur Lira [PP], que está nesse momento reunindo com líderes partidários, e a ideia nossa é propor uma CPI a investigarmos o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o conselho administrativo em fiscal, porque nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles, porque é inconcebível se conceder um Brasil com combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está dando", afirmou o presidente.

Para o mandatário, o novo reajuste de combustível é uma "traição para com o povo brasileiro".

"O presidente da Petrobras os diretores e seu conselho traíram o povo brasileiro. O lucro da Petrobras é uma coisa que ninguém consegue entender. Algo estúpido [...]. A Petrobras pra você ter uma ideia, só no primeiro trimestre desse ano lucrou R$ 44 bilhões e você tem que reduzir sua margem de lucro porque está previsto nas leis estatais e ela tem que ter um sim social e ela não se preocupa com o social, se preocupa apenas com o Lula", declarou.

O ministro, André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), também nesta sexta-feira (17) determinou que a Petrobras explique, em um prazo de cinco dias, quais são os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis.

De acordo com O Globo, Mendonça determinou que a petrolífera preste "minuciosas informações" a respeito dos critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses, mediante o envio de cópia de toda documentação (relatórios, atas, gravações em áudio ou vídeo de deliberações etc.) que subsidiou suas decisões de reajuste neste período pelo acionista controlador, o Conselho de Administração, a diretoria e/ou a assembleia-geral.

"No tocante à Constituição, a empresa deve atentar, dentre outros, (i) para o princípio da transparência; (ii) para os princípios gerais da atividade econômica, cuja sistemática busca conciliar a livre iniciativa com a função social da propriedade e a defesa do consumidor; bem como (iii) para o atendimento aos imperativos da segurança nacional, ao relevante interesse coletivo e sua função social", afirmou Mendonça no pedido feito à empresa.

No reajuste anunciado pela estatal, gasolina e diesel vendidos para distribuidoras subiram 5,18% e 14,26%, respectivamente. Em justificativa, a Petrobras explica que o mercado global de energia está atualmente em "situação desafiadora", por conta da recuperação da economia mundial e o conflito na Ucrânia.

A empresa ainda informou a equipe de Bolsonaro não aceitou conceder um subsídio para a estatal e para importadores privados trazerem o diesel mais caro no exterior e vendê-lo com um valor mais baixo no Brasil.