AIEA não pode interferir no projeto de submarino nuclear brasileiro, dizem especialistas

O Brasil abriu diálogo com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre o início da produção de combustível para o projeto de seu submarino de propulsão nuclear. A Sputnik Brasil ouviu especialistas para discutir o assunto.

Desde 2008 o Brasil desenvolve seu primeiro submarino nuclear, em parceria estratégica com a França. O projeto é parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê ainda a fabricação de quatro submarinos convencionais. A construção de um submarino nuclear é um sonho de décadas dos militares brasileiros e um dos principais projetos tecnológicos do país.

Isso porque o desenvolvimento do Submarino Convencional de Propulsão Nuclear (SCPN) Álvaro Alberto pode aumentar o poder de dissuasão brasileiro no Atlântico e colocar o Brasil em um grupo seleto. Dos membros do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), ratificado pelo Estado brasileiro, apenas Rússia, China, Estados Unidos, Reino Unido e França operam submarinos do tipo. Entre os países fora do TNP, a Índia é o único com submarinos nucleares.

Dessa forma, o Brasil pode ser o primeiro país sem bombas atômicas a desenvolver esse tipo de embarcação. Isso se não for ultrapassado pela Austrália, que entrou na corrida recentemente após acordo de parceria com os Estados Unidos e o Reino Unido no âmbito do pacto trilateral AUKUS, em meio à crescente rivalidade entre Pequim e Washington.

Marinha do Brasil batiza e lança seu mais novo submarino, Humaitá, em 11 de dezembro de 2020. Foto de arquivo

© Foto / Agência Brasil / José Dias / PR

Na semana passada, o chefe da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi, anunciou que o Brasil contatou a organização para comunicar o início da produção de combustível necessário para os testes da fase de desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro. Grossi deve elaborar um relatório sobre o assunto nos próximos meses.

Apesar do comunicado enviado à AIEA, o Brasil não precisa de autorização da agência para produzir combustível nuclear, tanto no caso dos submarinos como no das usinas de Angra dos Reis. A premissa de comunicar a agência é parte do TNP. Portanto a consulta à AIEA não gera atrasos ao projeto e nem pode impedir seu andamento.

"A agência não tem jurisdição na autorização desse tipo de combustível. Os submarinos movidos a energia nuclear podem ficar submersos e no mar por muito mais tempo do que os demais. Eles representam um desafio particular de proliferação, porque operam fora do alcance dos inspetores da AIEA", explica à Sputnik Brasil a pesquisadora Inaya Lima, professora de engenharia nuclear da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Lima ressalta que a agência tem como função fiscalizar o desenvolvimento de materiais nucleares com o objetivo de impedir a construção de armamento atômico. Segundo a professora da UFRJ, apesar do desafio de fiscalização, o projeto do submarino é parte de um programa nuclear pacífico brasileiro e tem pouca semelhança com o desenvolvimento de bombas.

"Construir reatores nucleares, como no caso dos submarinos, exige desenvolvimento que pouco se assemelha em qualificação ao desenvolvimento de armas nucleares. Basicamente, projetar um reator não exige um teste de explosão como se espera no processo de desenvolvimento de artefatos nucleares", aponta a pesquisadora.

Submarino brasileiro Classe Riachuelo. Foto de arquivo

© Foto / Divulgação / Marinha do Brasil

Além de dominar a tecnologia de enriquecimento, o Brasil tem uma das maiores reservas de urânio do mundo. O minério é a principal matéria-prima para fazer combustível nuclear, atualmente usado nas usinas nucleares brasileiras.

"Hoje o Brasil domina praticamente todas as tecnologias envolvidas no ciclo dos combustíveis. A mineração do urânio é a primeira etapa do processo, e existem interesses comercial e militar na mineração do urânio e na fabricação do combustível nuclear com a retomada de políticas de incentivo à energia nuclear no país. A Indústrias Nucleares do Brasil [INB] responde pela exploração do urânio desde a mineração até a montagem dos elementos combustíveis", diz Lima.

Apesar da parceria com a França no projeto, a tecnologia nuclear é totalmente brasileira. Os europeus participam do desenho do submarino, principalmente em relação a dados de equipamentos a bordo, para garantir a precisão de cálculos sensíveis de gravidade e flutuabilidade relacionados à capacidade do submarino de submergir e voltar à superfície em segurança.

Projeto de submarino está atrasado, diz fonte

Segundo especialistas, o combustível nuclear em questão terá como destino o Laboratório de Geração Nucleoelétrica (Labgene), o protótipo em terra da planta nuclear do submarino nuclear brasileiro. O Labgene fica localizado em Iperó, no interior de São Paulo.

Capitão da Marinha brasileira Ferreira Marques mostra uma réplica do futuro submarino nuclear Álvaro Alberto

CC BY-SA 3.0 / Agência Brasil/Vladimir Platonow / Réplica de submarino nuclear

À Sputnik Brasil, uma fonte familiarizada com o tema afirmou que o projeto está atrasado devido à falta de recursos. Segundo a fonte ouvida, a ideia de conclusão do submarino até o fim da década é razoável, apesar de depender de futuros investimentos. Os atuais testes do protótipo do submarino devem durar entre dois e três anos.