- Sputnik Brasil, 1920
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

TSE vai equiparar redes sociais a meios de comunicação nas eleições, diz Moraes

© Folhapress / Bruno SantosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em São Paulo, 29 de abril de 2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em São Paulo, 29 de abril de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 03.06.2022
Nos siga noTelegram
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) diz que opiniões disseminadas em plataformas vão ser analisadas com o mesmo rigor empregado na mídia tradicional.
O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende igualar nas eleições deste ano a responsabilidade de declarações em redes sociais àquela observada pela legislação vigente em meios de comunicação.
A medida visa coibir discursos falsos e mentiras que poderiam ser disseminadas nas redes sem punição alguma, dado que elas, por definição da lei, não são veículos de imprensa.
Dessa forma, com a decisão de Moraes, posições ou supostas ofensas reproduzidas em plataformas como Twitter e Facebook (plataforma pertencente à empresa extremista Meta, banida no território da Rússia) serão tratadas com o mesmo peso de conteúdo disseminado por TVs, rádios e jornais.
A declaração do ministro foi dada durante palestra no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, nesta sexta-feira (3), segundo apuração da revista Oeste.
 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante evento Arbitragem, Conquistas e Desafios, em 29 de abril de 2022  - Sputnik Brasil, 1920, 29.04.2022
Notícias do Brasil
'Liberdade de expressão não é liberdade de agressão', afirma Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes atualmente é vice-presidente do TSE e assumirá a frente do tribunal nas eleições de outubro.
"Para fins eleitorais, as plataformas e todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação, para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político", afirmou Moraes.
"Quem abusar por meio dessas plataformas, a sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral da mesma forma que o abuso de poder político e econômico pela mídia tradicional e outros meios de comunicação. Não podemos fazer a política judiciária do avestruz, fingir que nada acontece".
Moraes também defendeu que as plataformas de Internet sejam responsabilizadas no âmbito do inquérito das fake news assim como meios de comunicação.
Microfone com logotipo da agência de notícias Sputnik - Sputnik Brasil, 1920, 14.03.2022
Notícias do Brasil
Google, Meta e Twitter restringem conteúdo da Sputnik Brasil e marcam perfil pessoal de jornalista
Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала