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UE propõe tornar crime ação de qualquer país que tente quebrar ou contornar sanções contra a Rússia

© AFP 2022 / John Thys O Comissário Europeu da Justiça, Didier Reynders, dá uma conferência de imprensa conjunta com o Comissário Europeu do Mercado Interno sobre a Lei de Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa na sede da UE em Bruxelas, em 23 de fevereiro de 2022
O Comissário Europeu da Justiça, Didier Reynders, dá uma conferência de imprensa conjunta com o Comissário Europeu do Mercado Interno sobre a Lei de Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa na sede da UE em Bruxelas, em 23 de fevereiro de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 25.05.2022
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A nova lei penalizaria não só os Estados, mas também aqueles que ajudarem governos como advogados ou banqueiros. Atualmente, para 12 países-membros da UE, romper as sanções já é uma ofensa criminal.
Nesta quarta-feira (25), a União Europeia propôs tornar crime a violação das sanções do bloco contra a Rússia, uma medida que permitiria aos governos da UE confiscar ativos de empresas e indivíduos que burlam as restrições contra Moscou, segundo a Reuters.
"As propostas de hoje [25] visam garantir que os bens de indivíduos e entidades que violam as medidas restritivas possam ser efetivamente confiscados no futuro", disse a Comissão Europeia em comunicado citado pela mídia.
Atualmente, segundo o comissário de Justiça, Didier Reynders, romper as sanções do bloco europeu contra a Rússia é uma ofensa criminal em 12 países da UE, uma ofensa administrativa ou criminal em 13 e dois tratam-nas apenas como uma ofensa administrativa.
Sendo assim, a proposta da comissão visa unificar essa abordagem para tornar a evasão de sanções um crime grave em todos os 27 Estados-membros do bloco, disse Reynders em entrevista coletiva.
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A nova lei – que precisa ser aprovada por unanimidade por todos os governos da UE e obter maioria no Parlamento Europeu – também penalizaria aqueles que ajudarem a quebrar as sanções, como advogados ou banqueiros que trabalham com aqueles que contornam as restrições.
Até o momento, o bloco congelou € 10 bilhões (R$ 51,5 bilhões) em ativos físicos e mais de € 20 bilhões (R$ 103 bilhões) em contas bancárias de oligarcas russos.
Entretanto, antes que esses bens pudessem ser confiscados e vendidos, os oligarcas teriam primeiro que ser condenados por tentarem escapar das sanções ou por outros crimes e os bens apreendidos teriam que estar vinculados apenas a esse crime, relata a mídia.
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