Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

Na visão do ministro, "os fatos narrados [...] evidentemente não constituem crime e não há justa causa para o prosseguimento do feito".

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (18) o pedido de investigação apresentado ontem (17) pelo presidente, Jair Bolsonaro (PL), contra o ministro Alexandre de Moraes.

"Considerando que os fatos narrados evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento. [...] Os fatos descritos na 'notícia-crime' não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer figuras típicas apontadas", escreveu Toffoli na decisão citada pelo G1.

Na terça-feira (17), o mandatário apresentou uma notícia-crime contra Moraes alegando suposto abuso de autoridade por parte do ministro. O presidente da República argumentou que o chamado inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica.

A mídia diz que, para integrantes do Supremo, ao apresentar a "queixa" contra Moraes, o presidente buscou criar um fato político para seguir com a estratégia de difundir a ideia de que sofre perseguição política de uma ala do tribunal.

Ainda de acordo com o portal, entre os próprios aliados de Bolsonaro, não havia expectativa de vitória na ação e que, segundo essas fontes, o objetivo do mandatário foi criar clima de suspeição.