Voto direto, eletrônico e aos domingos: como a democracia do Brasil pode ser 'inspiração' para EUA?
12:00 05.05.2022 (atualizado: 13:02 19.05.2022)
© AP Photo / Eraldo Peres
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Em visita a Brasília, a subsecretária de Estado para assuntos políticos dos EUA, Victoria Nuland, disse que eleições brasileiras são "justas e transparentes". Podemos dizer o mesmo dos EUA? A Sputnik explica as principais diferenças entre as duas maiores democracias das Américas.
No dia 25 de abril, a subsecretária de Estado norte-americana para assuntos políticos, embaixadora Victoria Nuland, se reuniu com homólogos no Itamaraty para encontro do Diálogo Bilateral de Alto Nível Brasil-EUA.
Nuland é funcionária veterana do serviço diplomático norte-americano e conhecida por ter sido flagrada distribuindo biscoitos a manifestantes durante os protestos de Maidan, em Kiev, que levaram a deposição do então presidente ucraniano Viktor Yanukovych, no ano de 2014.
Durante coletiva de imprensa após o encontro, Nuland discorreu sobre a integridade do processo eleitoral brasileiro.
"Vocês têm um histórico muito bom de eleições justas e transparentes", disse a embaixadora norte-americana. "O que é mais importante na democracia são as instituições. O debate sempre faz parte das eleições, com um processo justo e livre. Suas instituições são fortes e oferecem um bom exemplo para o hemisfério.”
As declarações de Nuland sobre aspectos da política interna brasileira pode ter o objetivo de "apaziguar uma de falas recentes do Presidente Bolsonaro e outros indivíduos [...] que questionam a própria lisura do processo eleitoral brasileiro", acredita a professora de Relações Internacionais da Universidade Federal do Sergipe Bárbara Motta.
"Por mais que, historicamente, os EUA se envolveram em práticas não democráticas em relação ao Brasil, nesse momento a fala reforça que o processo eleitoral brasileiro é correto, justo e acontece da forma organizada, inclusive em alguns sentidos mais organizada do que nos EUA", disse Motta à Sputnik Brasil.
Apesar de serem as duas maiores democracias do continente americano, Brasil e EUA têm mais divergências do que coincidências em seus sistemas políticos e eleitorais.
"Em primeiro lugar, no Brasil temos o sistema eletrônico que, apesar das falas que ouvimos frequentemente [...] é historicamente visto como muito confiável", apontou Motta. "Nos EUA, o voto é feito de maneira manual, analógica."
Urna eletrônica
© José Cruz/Agência Brasil
O sistema brasileiro permite que o resultado eleitoral seja divulgado rapidamente, enquanto nos EUA "essa apuração pode demorar dias, o que faz com que o processo seja muito mais confuso".
Supremacia dos estados
De acordo com Motta, a demora na apuração de votos nos EUA ocorre sobretudo porque cada um dos 50 estados norte-americanos tem o direito de definir sua própria legislação eleitoral.
No Brasil, as regras eleitorais são definidas pela Federação e obrigatoriamente adotadas por todos os estados.
"O fato de o Brasil ter o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um órgão federal que centraliza e organiza as eleições, faz com que tenhamos um processo muito mais estável", acredita a internacionalista.
De acordo com Vinícius Rodrigues Vieira, professor de Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado e da Fundação Getúlio Vargas, os EUA deveriam considerar a unificação de sua legislação eleitoral.
"Ter um padrão nacional é necessário para manter essa democracia funcionando. Retirar a autonomia dos estados seria revolucionário, sim, mas existem precedentes para isso, como a lei dos direitos de voto de 1965", disse Vieira à Sputnik Brasil.
Em 1965, uma lei federal proibiu a execução de práticas eleitorais discriminatórias nos estados norte-americanos. Para Vieira, "essa capacidade de se atualizar é justamente o que mantém viva a democracia dos EUA".
Acesso às urnas
A independência dos Estados em legislar sobre eleições federais abre brechas para que leis locais restrinjam o acesso de cidadãos norte-americanos às urnas.
Na ausência de um título de eleitor unificado, como o brasileiro, estados norte-americanos muitas vezes aumentam as exigências de comprovação de identidade. Outro método é restringir o acesso de pessoas com antecedentes criminais ou cancelar a inscrição de pessoas que não votaram nas eleições anteriores.
De acordo com o jornal britânico The Guardian, essas práticas são mais comuns em estados governados por lideranças do Partido Republicano. Para eles, o acesso às urnas de jovens ou minorias aumentaria o eleitorado de seus adversários democratas.
A prática de exclusão de determinados grupos do processo eleitoral está no DNA da democracia norte-americana. Até a eclosão dos movimentos civis, na década de 1960, parte significativa da população negra não gozava do direito ao voto.
"Eu respeito muito o sistema norte-americano, mas do ponto de vista conceitual é uma falácia dizer que o país era uma democracia até 1964", disse Vieira. "Existiam uma série de leis que impediam o voto de pessoas em função da cor da sua pele. Logo, não havia sufrágio universal."
Vieira lembra que a democracia brasileira também tem histórico de supressão de grupos marginalizados, como os analfabetos.
"Se consideramos o Brasil uma democracia incompleta entre 1946 e 1964, porque analfabetos não votavam, temos que aplicar o mesmo raciocínio para qualquer outro país, seja do sul ou do norte", advogou Vieira.
Manifestante usa brinco com a inscrição "Vidas Negras Importam", durante a abertura de museu dedicado à história afro-americana, em Washington, EUA (foto de arquivo)
© AP Photo / Cliff Owen
Para o especialista, as tentativas contemporâneas de restringir o acesso a votos de minorias indicam que "algumas correntes do Partido Republicano parecem empenhadas em retornar a um cenário no qual nem todo cidadão tinha acesso às urnas".
Voto direto vs. voto indireto
A mais evidente diferença entre os processos eleitorais é o fato de que no Brasil o voto é direto, enquanto nos EUA as eleições são mediadas pelo Colégio Eleitoral.
A população norte-americana não elege o seu presidente, mas sim delegados. Os delegados eleitos, por sua vez, se reúnem em um Colégio Eleitoral e votam para a Presidência da República.
"Nos EUA o esquema do voto indireto foi desenhado para restringir os anseios da população de forma mais ampla, via intermediação de uma elite política que detém mais controle e mais voz sobre o processo", explica Motta.
O voto indireto explica por que candidatos do Partido Democrata como Al Gore e Hillary Clinton, que disputaram a presidência norte-americana em 2000 e 2016, respectivamente, venceram as eleições pelo voto popular, mas não assumiram a Casa Branca após perderem as eleições no Colégio Eleitoral.
Nesta foto de arquivo, o candidato presidencial republicano Donald Trump e a candidata presidencial democrata Hillary Clinton falam durante o segundo debate presidencial na Universidade de Washington em St. Louis, 9 de outubro de 2016
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"Se tivermos que colocar [Brasil e EUA] num gradiente de democracia [...] o voto direto faz com que a representatividade de um presidente brasileiro seja muito maior do que nos EUA", disse Motta.
Voto facultativo vs. voto obrigatório
Outra diferença entre os sistemas eleitorais brasileiro e norte-americano é que nas terras do Tio Sam o voto é facultativo.
"Por mais que no Brasil o voto seja obrigatório de jure, é muito simples não comparecer às eleições e regularizar a sua situação depois", notou Motta. "Mas isso mantém as taxas de abstenção brasileiras relativamente baixas."
Segundo ela, as taxas de não comparecimento às eleições são cruciais para definir os candidatos favoritos e compreendermos "quais grupos populacionais estão dispostos a votar".
As taxas de abstenção nos EUA são tradicionalmente altas, principalmente nas eleições para o poder legislativo.
"As eleições presidenciais norte-americanas de 2020 [que opuseram o candidato do Partido Republicano, Donald Trump, e do Partido Democrata, Joe Biden] tiveram a maior taxa de comparecimento dos últimos anos. Mas, mesmo assim, a abstenção ficou em mais de 35%", relatou a especialista.
Mesária verifica título de eleitor no Distrito Federal, em 7 de outubro de 2018.
© Foto / Agência Senado / Edilson Rodrigues
Motta lembra que a alta taxa de abstenção demonstra que nem sempre os anseios de todos os grupos sociais estarão representados nas instituições democráticas.
Antropofagia eleitoral
Motta acredita que o bipartidarismo é uma das instituições norte-americanas que poderiam melhor contribuir para a democracia brasileira.
"O sistema bipartidário dissolve os extremos dentro dos partidos. Por exemplo, mesmo que grupos de extrema direita estejam em ascensão, eles precisam dialogar com os demais membros do Partido Republicano antes de propor um projeto de lei", explicou Motta.
Vieira concorda, mas nota que o sistema bipartidário pode ser pouco eficiente em momentos de grande polarização política.
"O bipartidarismo funcionou muito bem durante a Guerra Fria, quando a existência de um inimigo externo comum garantia um consenso centrista nos EUA", explicou Vieira. "Mas o sistema pode ficar disfuncional em caso de excessiva polarização política."
Ambos os especialistas acreditam, no entanto, que o Brasil pode se inspirar em algumas regras do sistema bipartidário para diminuir o que consideram uma excessiva fragmentação política no país.
"Não precisamos emular o sistema norte americano, mas poderíamos usar a experiência para que nosso sistema não fosse tão pulverizado", disse Motta. "No Brasil, os extremos não só não são dissolvidos, mas acabam tendo papel desproporcional nas eleições e na aprovação de leis."
Observadores internacionais norte-americanos acompanham eleições em San Salvador, capital de El Salvador, 28 de fevereiro de 2021
© AP Photo / Salvador Melendez
Mas o Brasil também tem instituições e práticas democráticas que podem servir de modelo para os norte-americanos.
Além do voto direto e do sistema eletrônico de votação, Motta sugere que os EUA adotem o domingo como o dia preferencial para a realização de eleições.
"Pode parecer uma questão pequena, mas é relevante", disse Motta. "No Brasil, as eleições acontecem no domingo, o que faz com que uma ampla gama da população possa ir votar. Nos EUA, isso acontece durante a semana, o que afasta muitos grupos do processo, principalmente aqueles que dependem do trabalho para se sustentar."
Ademais, não existe lei que exija que empresas ou empregadores deem permissão para seus funcionários se ausentarem, ainda que por algumas horas, para participar das eleições.
Funcionários do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizam teste de lacração das urnas eletrônicas enviadas para votação no exterior, em Brasília, 19 de setembro de 2018
© Folhapress / Pedro Ladeira
"Isso tem impacto principalmente no comparecimento às urnas de grupos marginalizados e minoritários da sociedade norte-americana. Acho que esse pode ser um ponto de inspiração que o Brasil pode exportar para os EUA", concluiu Motta.
No dia 25 de abril, a delegação norte-americana visitou Brasília para reunião do Diálogo de Alto Nível Brasil-EUA. Um dos temas do encontro foi o "apoio à governança democrática", de acordo com nota divulgada pelo Itamaraty.
