EUA falam em 'confisco' e consideram 'aproveitar' bens da Rússia sancionados, diz Blinken

Antony Blinken, secretário de Estado norte-americano, disse nesta quinta-feira (28) que o governo de Joe Biden estuda aproveitar bens russos que foram sancionados.

Os Estados Unidos estão considerando a possibilidade de confiscar ativos sancionados do governo russo e colocá-los em projetos de ajuda à Ucrânia, disse o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.

"Em suma, sim, e esta é uma das coisas que pedimos aos nossos próprios advogados que analisassem", disse o norte-americano.

Segundo ele, os EUA estudam o que seria necessário para apreender esses ativos e também como usá-los. As declarações foram feitas em depoimento ao Comitê de Relações Exteriores da Câmara.

O confisco de propriedades e bens russos não é uma novidade nas agendas norte-americana e europeia.

No dia 18 de março, a Bloomberg informou que as autoridades da União Europeia (UE) estavam avaliando a possibilidade de usar ativos confiscados de cidadãos russos para financiar a Ucrânia.

O bloco econômico anunciou que criaria uma força-tarefa para compartilhar informações entre seus membros a fim de aprimorar a implementação das medidas.

De acordo com um comunicado divulgado pelo braço executivo da União Europeia para anunciar a iniciativa, a força-tarefa "pretende dar um passo além: coordenará as ações dos Estados-membros para apreender e, onde a lei nacional o exigir, confiscar bens dos oligarcas russos e belarussos".

Desde o início da operação militar russa na Ucrânia, em 24 de fevereiro, a UE sancionou não apenas a Rússia e integrantes do Estado, como dezenas de empresários, incluindo alguns dos mais ricos do país.

Após a adoção das restrições, os Estados-membros imobilizaram bens como iates, jatos e propriedades. Somente a Itália congelou cerca de 780 milhões de euros (R$ 4,3 bilhões) em ativos, segundo o governo italiano.

"Você não pode simplesmente ficar com o iate de alguém. Você tem que determinar os fatos que ligam o ativo a um crime. Você tem que saber descrever não só qual crime foi realizado com determinado grau de probabilidade, mas ligar a propriedade apreendida à condição do crime", apontou Andrew Adams, chefe da força-tarefa da iniciativa KleptoCapture, do Departamento de Justiça dos EUA, à emissora MSNBC.

A KleptoCapture tem o objetivo de confiscar os fundos e as propriedades ligados a figuras próximas de Vladimir Putin, presidente da Rússia.

Além dela, durante o mês de março foram criadas a força-tarefa Elites, Grupos Patrocinados e Oligarcas Russos (REPO, na sigla em inglês), formada por membros de vários países ocidentais, e diversas outras, como a europeia Congelar e Apreender e o Ato de Apreensão de Patrimônio para a Reconstrução da Ucrânia, dos EUA.

Rússia responde ao confisco

Representante oficial do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova disse que a Rússia responderá à iniciativa dos EUA de confiscar os bens.

"E todas as medidas que eles tomarão, mesmo de natureza tão idiota, serão desenvolvidas e continuadas, e nós, é claro, como você sabe, não deixamos nada sem resposta, e eles devem entender isso", disse Zakharova.