Brasil não está entre os copatrocinadores da reforma no Conselho de Segurança da ONU

Os 193 membros da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) votarão nesta terça-feira (26) uma resolução que exige que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança justifiquem o uso do veto no futuro.

Visando diretamente Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido (os únicos detentores do direito de veto), a medida determina que os países devem prestar maiores esclarecimentos para o uso do veto no Conselho de Segurança.

A resolução foi apresentada por Liechtenstein e é apoiada pelos EUA e mais de 50 países.

Se aprovada, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança serão obrigados a justificar seu uso do poder de veto.

A discussão sobre a medida se dá em meio às críticas da embaixadora dos EUA na Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield, direcionadas à Rússia. Ela acusa Moscou de supostos abusos de poder no uso de seu veto no Conselho.

Segundo informações da AFP, ainda não está claro se a reforma pressionaria os cinco membros permanentes a usar menos o veto, ou se criaria ainda mais vetos. Um diplomata entrevistado em condição de anonimato pela publicação disse que a medida vai "dividir" ainda mais a ONU.

Embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, fala no Conselho de Segurança das Nações Unidas, 31 de janeiro de 2022.

© AP Photo / Richard Drew

Ainda pela proposta, a Assembleia Geral deve ser convocada no prazo de dez dias úteis, após um membro permanente usar um veto, "para realizar um debate sobre a situação".

O Reino Unido e a França votarão a favor da iniciativa, embora tenham se abstido de copatrocinar.

Entre os copatrocinadores da resolução estão, além da Ucrânia, o Japão e a Alemanha, que esperam se tornar membros permanentes de um Conselho de Segurança potencialmente ampliado.

Além de seus cinco membros permanentes, o Conselho de Segurança também conta com dez membros eleitos por dois anos, sem direito de veto.

Mas nem o Brasil nem a Índia, dois outros potenciais candidatos a um cargo permanente no Conselho, estão na lista de copatrocinadores obtida pela AFP e divulgada pelo portal France 24. A posição dos países foi a mesma de China e Rússia.