STJ mantém condenação de José Dirceu na Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada por unanimidade pela Turma, que rejeitou recursos da defesa de Dirceu nesta quarta-feira (20).

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) utilizou influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras. A acusação aponta que em troca Dirceu recebeu parcelas de contratos da petroleira com a empreiteira Engevix.

O ex-ministro havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 27 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção ativa. A pena foi reduzida em três meses pelo STJ, passando para 27 anos e um mês.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em Brasília, em 2014.

© Foto / Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A defesa de Dirceu recorreu ao STJ apontando que a acusação do MPF não tinha fundamento e que a denúncia não descreveu o caso de forma detalhada o suficiente. Alegou ainda que houve violação do princípio de presunção de inocência.

Além de Dirceu, a Quinta Turma do STJ manteve a condenação de mais cinco réus. O relator do caso, o desembargador Jesuíno Rissato, salientou que Dirceu teria recebido mais de R$ 15 milhões em propina e ajudado a lavar outros R$ 10 milhões. Segundo ele, esses elementos justificam maior grau de reprovabilidade da conduta.