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Queiroga indica fim da emergência sanitária de COVID-19 no Brasil

© Folhapress / Mateus Bonomi / AgifO ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participa de lançamento da campanha nacional de vacinação contra a gripe e sarampo, em Brasília, 4 de abril de 2022
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participa de lançamento da campanha nacional de vacinação contra a gripe e sarampo, em Brasília, 4 de abril de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 18.04.2022
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Em pronunciamento televisionado, o ministro da Saúde brasileiro, Marcelo Queiroga, anunciou a possível suspensão da medida de emergência sanitária, decretada após a chegada da pandemia de COVID-19 ao Brasil no início de 2020.
No anúncio do domingo (17), Queiroga afirmou que existem "condições" no país para encerrar a chamada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). O ministro apontou que um ato normativo será editado com as regras da nova medida.
O fim da emergência sanitária precisa ser decretado pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), que já vinha defendendo essa postura. O Ministério da Saúde não tem autoridade para encerrar a emergência publicada pelo governo federal em fevereiro de 2020.
A partir da medida de emergência sanitária, o governo brasileiro pôde tomar iniciativas como a autorização emergencial para vacinas e o uso obrigatório de máscaras.
"Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin", afirmou Queiroga em seu pronunciamento.
O ministro disse ainda que 73% da população brasileira já tem o esquema vacinal de duas doses completo. Além disso, Queiroga afirmou que 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas no país.
© Folhapress / Danilo VerpaEm São Paulo, uma agente de saúde aplica uma dose de vacina contra a COVID-19 em um cidadão, em 16 de novembro de 2021
Em São Paulo, uma agente de saúde aplica uma dose de vacina contra a COVID-19 em um cidadão, em 16 de novembro de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 18.04.2022
Em São Paulo, uma agente de saúde aplica uma dose de vacina contra a COVID-19 em um cidadão, em 16 de novembro de 2021

'População continuará convivendo com vírus', diz Queiroga

Apesar do anúncio, o ministro reforçou que a medida não significa o fim da COVID-19 no Brasil. Segundo Queiroga, a população continuará convivendo com vírus e o Ministério da Saúde "permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros".
O fim da emergência sanitária no Brasil deve encerrar mais de duas mil normas em todo o país, conforme publicou o portal G1. Entre as normas listadas está a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação. Apesar disso, existe a expectativa de que um prazo entre 30 e 90 dias seja estabelecido para que os órgãos públicos se adaptem.
Conforme dados do consórcio dos veículos de imprensa, que compila dados das secretarias de estaduais de Saúde, o Brasil registrou, no domingo (17), 18 novas mortes causadas pela COVID-19 e 2.243 novos casos da doença. A média de mortes no país chegou a 100, a menor desde 5 de janeiro. Essa média está em queda há 52 dias consecutivos.
No total, o país acumula 662.011 óbitos desde o início da pandemia, o segundo país com mais mortes no mundo.
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