China ratificará convenções de trabalho forçado, em 'sinal importante' à UE

Duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estavam entre os obstáculos às negociações do tratado de investimento entre União Europeia (UE) e China.

Embora o acordo entre UE e China esteja em uma espécie de limbo diplomático, principalmente em função de sanções chinesas aos membros do Parlamento Europeu, Pequim mantém a disposição de se aproximar do bloco econômico.

A China deve ratificar duas convenções da OIT sobre trabalho forçado na próxima semana, durante reunião de sua legislatura mais alta. A medida é vista como um passo importante para melhorar os laços com a Europa.

Segundo informações do South China Morning Post, os legisladores ratificariam a Convenção do Trabalho Forçado, de 1930, e a Convenção da Abolição do Trabalho Forçado, de 1957.

Ambas estavam entre os principais obstáculos para a assinatura do Acordo Abrangente sobre Investimento UE–China (CAI, na sigla em inglês), que levou quase oito anos sendo negociado.

O tratado está no "limbo" desde que Bruxelas e Pequim trocaram sanções no ano passado por acusações de abusos de direitos humanos em Xinjiang. A UE renovou em dezembro as penalizações que foram impostas a quatro funcionários chineses e uma entidade em março do ano passado.

A China também impôs sanções abrangentes a diplomatas, legisladores e pesquisadores do bloco europeu.

A OIT identificou oito convenções fundamentais que tratam de questões concernentes a princípios e direitos básicos no trabalho — como trabalho forçado, negociação coletiva e direito de formar sindicatos — que Bruxelas exigiu que fossem incluídas no acordo de investimento.

A China, membro da OIT, já ratificou quatro das convenções menos controversas — sobre igualdade de remuneração, discriminação, idade mínima e trabalho infantil.

Nos últimos anos, a China enfrentou críticas crescentes — inclusive da União Europeia e dos Estados Unidos — sobre a suposta incorporação de uigures e outros grupos étnicos minoritários em campos de trabalhos forçados, principalmente na região de Xinjiang.

Pequim negou as alegações, dizendo que administra centros de treinamento vocacional para combater o extremismo religioso e o terrorismo.

O país asiático entende que há uma intromissão nos assuntos internos da China, com uma grave "distorção" dos verdadeiros problemas de Xinjiang, como o terrorismo violento, provocado por consecutivas operações militares dos EUA em países próximos à região.