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Planalto cita 'ameaça à segurança' e mantém visitas de Valdemar Costa a Bolsonaro em sigilo

© Folhapress / Pedro LadeiraO presidente Nacional do PL, Valdemar da Costa Neto participa de lançamento do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, no Palácio do Planalto, em Brasília, 28 de janeiro de 2022
O presidente Nacional do PL, Valdemar da Costa Neto participa de lançamento do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, no Palácio do Planalto, em Brasília, 28 de janeiro de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 05.04.2022
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De acordo com o Planalto, divulgar dados sobre visitantes pode colocar em risco a segurança do presidente. No entanto, chefe do Partido Liberal tem tido acessos consecutivos a áreas exclusivas da sede do Poder Executivo Federal.
Desde que se filiou ao PL, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem recebido constantemente visitas do chefe do partido, Valdemar Costa Neto, no Palácio do Planalto, o que vem permitindo ao dirigente ter acesso a áreas do prédio consideradas restritas, segundo o Estadão.
Visto isso, a mídia relata que solicitou os registros de visitantes do Planalto, por intermédio da Lei de Acesso à Informação, no início de março. Entretanto, o pedido foi negado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão vinculado à presidência. De acordo com o GSI, divulgar tais dados põe em risco a segurança de Bolsonaro.

"O nome e a data de entrada de visitantes na Presidência da República cumprem a finalidade específica de segurança. Fica clara a impossibilidade do fornecimento dos dados pessoais solicitados para outros fins que não a segurança na Presidência", diz a resposta do Planalto.

O GSI afirmou ainda que essas informações não podem ser divulgadas para não violar a Lei Geral de Proteção de Dados. A negativa, no entanto, viola a maioria dos precedentes já julgados pela Controladoria-Geral da União (CGU).
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De acordo com o diretor executivo do Transparência Brasil, Manoel Galdino, citado pelo Estadão, a resposta do GSI fere a Lei de Acesso à Informação, uma vez que "o interesse público envolvido no caso supera a privacidade das informações pessoais alegada pelo governo".
"É óbvio que existe um interesse público nessa questão e, portanto, informações pessoais não são suficientes para superar o interesse público", declarou Galdino.
No pedido de informação ao Planalto, o jornal afirma que apresentou uma lista de precedentes em que a CGU determinou ao GSI a divulgação dos dados sobre outros visitantes ao prédio, mas o gabinete, comandando pelo ministro Augusto Heleno, ignorou tais informações.
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