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Embraer fora da Rússia: especialista aponta 'prejuízos financeiros' e cláusula contratual rompida

© AP Photo / Suhaimi AbdullahO avião comercial Embraer E190-E2 durante o Singapore Airshow 2022, em Cingapura, 15 de fevereiro de 2022.
O avião comercial Embraer E190-E2 durante o Singapore Airshow 2022, em Cingapura, 15 de fevereiro de 2022. - Sputnik Brasil, 1920, 28.03.2022
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A Sputnik Brasil conversou com um membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB para entender como a decisão da Embraer de interromper serviços a companhias russas impacta seus negócios presentes e futuros.
O Estado brasileiro não aderiu à onda de sanções mundiais contra a Rússia, mas a Embraer seguiu o caminho de boa parte do Ocidente ao anunciar a interrupção de serviços ao país devido ao conflito na Ucrânia.
A empresa informou, no início deste mês, que não vai mais fornecer peças, manutenção nem suporte técnico à Rússia, ao menos enquanto persistir a situação em solo ucraniano.
A medida afeta quatro companhias locais, entre elas a S7 Airlines e a Pegas Fly. Conforme noticiou o jornal O Globo, há ao menos 30 aeronaves da Embraer nas frotas operadas por empresas russas.
© Sputnik / Kirill Kallinikov / Abrir o banco de imagensAvião da companhia aérea russa S7 estacionado no aeroporto de Domodedovo, em Moscou, Rússia.
Avião da companhia aérea russa S7 estacionado no aeroporto de Domodedovo, em Moscou, Rússia - Sputnik Brasil, 1920, 28.03.2022
Avião da companhia aérea russa S7 estacionado no aeroporto de Domodedovo, em Moscou, Rússia.
Em nota enviada à Sputnik Brasil, a Embraer informou que "vem cumprindo, e continuará cumprindo, as sanções internacionais impostas à Rússia e a certas regiões da Ucrânia, suspendendo serviços de peças, manutenção e suporte técnico para clientes afetados pelas sanções".
De acordo com o comunicado, a empresa "está monitorando de perto a evolução da situação".
Para José Luiz Magalhães, membro da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a decisão da Embraer não deve impactar sua credibilidade perante outros clientes. O prejuízo da empresa, segundo ele, se dará pelo lado financeiro, até porque houve rompimento de contrato com as companhias russas.

"Há prejuízos quando se deixa de cumprir o programa de pós-venda, que é assegurado no contrato. Então podemos garantir que tanto a Pegas Fly como a S7 Airlines possuem contratos com a Embraer que são garantidores do serviço de pós-venda das aeronaves", disse Magalhães.

Com o corte no fornecimento, as aeronaves das companhias deixarão de voar neste período. Segundo o especialista, a empresa já deve estar preparada para as discussões no âmbito contratual.

"É um prejuízo certamente calculado e suportado, mas em um ambiente de discussão contratual vai ser levada em conta a importância das sanções econômicas segundo o que a empresa entende para que os prejuízos não sejam significativos", indicou ele.

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Retorno da Embraer à Rússia

Para o especialista, o retorno da Embraer à Rússia se dará após o término das sanções econômicas globais. Ele acredita que a reversão das restrições dependerá da extensão do conflito e de suas consequências.
"Isso vai ter uma linha temporal paralela. Se as sanções continuam, o afastamento da Embraer também. Terminadas as sanções, as empresas vão voltar a ter o apoio da Embraer como sempre tiveram", disse.
Ele destaca que a companhia fornece serviços a diversos países do mundo, inclusive à Força Aérea Brasileira (FAB).

"Tem muita aeronave da Embraer na FAB, que recebe esse apoio. Mas o prazo de retorno, até que haja algum tipo de desdobramento, vai estar restrito ao período de sanções econômicas", pontuou.

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