MPF abre investigação para apurar interferência de pastores na liberação de verbas do MEC

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de uma investigação, nesta quinta-feira (24), para apurar suspeitas de interferência de dois pastores no Ministério da Educação (MEC), comandado por Milton Ribeiro.

O MP pretende esclarecer se Arilton Moura e Gilmar Santos influenciaram na liberação de verbas do MEC ou se foram usados "critérios técnicos" no fluxo de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme publicou o jornal O Globo.

A apuração tem caráter civil e foi classificada como "procedimento preparatório", uma etapa anterior à do inquérito civil.

O caso chegou à Procuradoria da República do Distrito Federal por uma representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).

A abertura de uma investigação criminal também está no radar do Ministério Público, mas ainda não há definição sobre essa frente.

"Determino a instauração de procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades no fluxo de liberação de verbas do FNDE [não atendimento a critérios técnicos ou à ordem de prioridade de pagamentos antigos], possíveis fragilidades dos controles administrativos aplicáveis aos recursos destinados aos programas do órgão e possível inefetividade de planejamento orçamentário das ações do MEC/FNDE", escreveu a procuradora Luciana Loureiro ao abrir a investigação.

Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em cerimônia no Planalto ao lado do presidente Jair Bolsonaro, 10 de fevereiro de 2022.

© Folhapress / Pedro Ladeira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (23) autorização para abertura de inquérito contra o ministro da Educação para apurar se houve crime no caso.

Conforme divulgou o jornal Folha de S.Paulo na última segunda-feira (21), Ribeiro afirmou, em áudio gravado durante uma reunião, que houve um "pedido especial" de Bolsonaro para atender aos pleitos do pastor Gilmar Santos.

Ao lado de Arilton Moura, Gilmar Santos é apontado como articulador de uma espécie de gabinete paralelo do ministro. Santos seria o responsável por intermediar reuniões entre prefeituras e a pasta para liberação de recursos.