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Telegram cumpre decisões e Moraes revoga ordem de bloqueio do app no Brasil

© Folhapress / Caio Rocha/FramePhotoMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na Universidade Nove de Julho (UNINOVE) durante evento em São Paulo. Foto de arquivo
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na Universidade Nove de Julho (UNINOVE) durante evento em São Paulo. Foto de arquivo - Sputnik Brasil, 1920, 20.03.2022
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a decisão que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país.
A revogação acontece logo após o Telegram ter cumprido todas as determinações judiciais que estavam pendentes, seguindo orientações da Justiça brasileira.
Entre elas, a indicação à Justiça de um representante oficial do Telegram no Brasil; informar providências adotadas para o combate à desinformação; excluir links no canal oficial de Jair Bolsonaro que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso; e bloquear o canal "Claudio Lessa".
Na sexta-feira (18), após receber uma comunicação oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, o ministro Alexandre de Moraes definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores.
© Folhapress / Pedro LadeiraEm Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participa de reunião, em 21 de março de 2019
Em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participa de reunião, em 21 de março de 2019 - Sputnik Brasil, 1920, 20.03.2022
Em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participa de reunião, em 21 de março de 2019
Na noite de ontem (20), o serviço de mensagens apagou uma publicação do presidente Jair Bolsonaro sobre o inquérito sigiloso envolvendo o ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A remoção da postagem fazia parte da lista de pendências do aplicativo de mensagens instantâneas com a Justiça brasileira.

Nomeado do Telegram

Neste domingo (20), o Telegram informou ao STF que o advogado Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado representante legal da plataforma no Brasil.
"Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil", afirmou a empresa.

Críticas de Bolsonaro

No sábado (19), o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, falou sobre a decisão de Alexandre de Moraes. O chefe de Estado afirmou que a decisão de Moraes "não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e [em] nenhum dispositivo da Constituição".
A declaração de Bolsonaro ocorreu no mesmo dia em que a Advocacia-Geral da União protocolou no STF um pedido de revogação da decisão contra o Telegram.
Em Brasília, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), fala durante cerimônia, em 11 de março de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 20.03.2022
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Bolsonaro diz que bloqueio do Telegram não tem amparo na Constituição e no Marco Civil da Internet

O bloqueio de Moraes

Quando decretou o bloqueio do Telegram na sexta-feira (18), a decisão do ministro do STF atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF).
Em sua decisão, o ministro afirmou que "a plataforma Telegram, em todas as oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça brasileira".
Ele disse que "o desrespeito à legislação e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal".
Logotipo do aplicativo Telegram. - Sputnik Brasil, 1920, 18.03.2022
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Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil
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