Portugal vai modificar processo de cidadania para judeus sefarditas após polêmica com oligarca russo

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) em resposta a atual polêmica em torno do processo que concedeu cidadania portuguesa ao empresário russo Roman Abramovich.

A nova medida foi divulgada nesta quarta-feira (16), de acordo com reportagem do jornal Público. Após um conselho de ministros, o governo português decidiu reforçar a Lei da Nacionalidade, de 2015, com relação aos judeus sefarditas que iniciem processo para obter a cidadania e passaporte portugueses.

O ministro das Relações Exteriores de Portugal, Augusto Santos Silva, disse que o Decreto-Lei introduz um novo requisito, obrigando que os requerentes apresentem uma "ligação real com Portugal", além da comprovação da ascendência judaica sefardita. A medida ainda não tem data para entrar em vigor, mas segundo Silva deverá ser "em breve", pois o presidente Marcelo Rebelo de Sousa já aprovou as mudanças.

Caso essa nova regra estivesse valendo quando o ex-dono do clube de futebol inglês Chelsea, Roman Abramovich, iniciou seu processo de cidadania, ele não teria conseguido os documentos portugueses. No entanto, a mudança na legislação não é retroativa.

O bilionário russo recebeu a cidadania portuguesa em 2021, com base nesta lei de 2015 que oferece naturalização a descendentes de judeus sefarditas que foram expulsos da península ibérica durante a Inquisição.

Um inquérito sobre a concessão de cidadania a Abramovich foi aberto em janeiro deste ano, pelo Ministério Público português e sua cidadania pode ser retirada dependendo do resultado.

Um porta-voz do oligarca russo negou que tenha existido qualquer tipo de irregularidade em seu processo de pedido de cidadania.

Na semana passada, um rabino responsável por emitir um dos documentos necessários para Abramovich obter a cidadania, foi preso por suspeitas de lavagem de dinheiro, corrupção, fraude e falsificação de documentos.

Desde que a lei foi criada, em 2015, cerca de 57.000 descendentes de judeus sefarditas receberam a cidadania portuguesa.