- Sputnik Brasil, 1920
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Criptomoedas no Brasil: comissão do Senado aprova projeto que regulamenta ativos digitais

© REUTERS / Dado RuvicRepresentações de criptomoedas em ilustração de 28 de novembro de 2021
Representações de criptomoedas em ilustração de 28 de novembro de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 22.02.2022
Nos siga no
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) o projeto que regulamenta as transações financeiras feitas com criptomoedas no Brasil.
O texto do senador Irajá (PSD-TO), aprovado por unanimidade, prevê a tipificação de crime envolvendo as moedas digitais no Código Penal, conforme noticiou o G1.
O documento afirma que "organizar, gerir, ofertar carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, com o fim de obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento" configurará crime de fraude em prestação de serviços de ativos virtuais.
O projeto prevê ainda a necessidade de "prevenção à lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, além de combate à atuação de organizações criminosas, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, em alinhamento com os padrões internacionais".
A pena será de quatro a oito anos de reclusão, além de multa.
A proposta também define regras para o funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais no Brasil. De acordo com o texto, o Banco Central terá que autorizar a atuação dessas empresas. Sem permissão, elas serão enquadradas na lei que tipifica o crime contra o sistema financeiro.
Foto de 28 de setembro de 2021, divulgada pela Agência Central de Notícias da Coreia (KCNA, na sigla em inglês), mostra o teste de um míssil hipersônico Hwasong-8 na província de Jagang, na Coreia do Norte - Sputnik Brasil, 1920, 06.02.2022
Panorama internacional
Pyongyang conduz ataques cibernéticos para desenvolver programas nuclear e balístico, indica mídia
Agora o projeto deve seguir para a análise da Câmara dos Deputados — a não ser que ao menos nove senadores apresentem recurso à presidência do Senado para votar o texto no plenário.
Na sequência, sendo aprovado pelos deputados sem alteração, o texto é encaminhado à sanção presidencial.
Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала