Armas mais atraem do que repelem criminosos? Especialistas divergem sobre armamento no Brasil

A Sputnik Brasil conversou com coautor de pesquisa sobre o furto de armas de fogo no país e um especialista em segurança para entender os argumentos favoráveis e contrários à sua comercialização.

Após o referendo do Estatuto do Desarmamento, realizado em 2005, o tema da comercialização de armas de fogo voltou ao debate público nacional em 2018, durante a disputa eleitoral que levou o presidente Jair Bolsonaro ao poder.

Defensor da flexibilização da posse e do porte de armas de fogo, Bolsonaro já assinou mais de 30 decretos e atos normativos sobre a questão em seu mandato.

E em três anos, os novos registros de armas feitos junto à Polícia Federal quadruplicaram, passando de 51.027 em 2018 para 204.314 em 2021, conforme noticiou o portal Poder360.

Por outro lado, uma pesquisa do Instituto Sou da Paz divulgada no último dia 14 de fevereiro apontou que, nos últimos dez anos, uma média de nove armas foram roubadas por dia em São Paulo, maior cidade do Brasil.

Considerando o contingente da década, 60% das armas subtraídas na capital paulista foram alvo de furto, ou seja, sem uso de violência. Na maior parte das situações, os ladrões agiram sem a presença da vítima, principalmente em suas residências.

Com alto valor no mercado ilegal, a arma de fogo atrai mais do que afasta criminosos? Os números põem em xeque a defesa da liberação de armas como forma de proteção pessoal? A quantidade de armamentos furtados demonstra a dificuldade do armazenamento seguro por cidadãos com porte legalizado?

Para entender os argumentos e justificativas de ambos os lados sobre a pesquisa, a Sputnik Brasil conversou com um dos autores do levantamento e com um especialista em segurança pública contrário à política de desarmamento.

Bruno Langeani, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz e um dos responsáveis pelo estudo, afirma que o porte de arma induz os cidadãos a uma falsa sensação de segurança.

"Ao mostrar que a maior parte dos desvios ocorre com furtos na residência, o relatório já desmonta a ideia da arma como proteção da casa e da família. Os criminosos mostram que preferem sempre atacar residências sem ninguém. Armas e joias são alguns dos itens mais visados", afirmou Langeani.

O coautor da pesquisa diz que 90% da população brasileira não possuem renda para adquirir armas de fogo e munições. Mesmo assim, segundo ele, essa parcela precisa estar atenta para como as políticas pró-armamento poderão afetá-la diariamente.

"O relatório é contundente ao mostrar que as armas mais compradas, como o revólver .38 e a pistola .40, são as mesmas apreendidas com o crime", indicou Langeani.

Para ele, os defensores do armamento da população muitas vezes selecionam "casos excepcionais de pessoas que conseguiram reverter um assalto". Porém, ele aponta que essa não é a regra.

"Os policiais são as maiores vítimas em assaltos. Nesse contexto é muito difícil ter uma reação efetiva", disse.

Posse x porte de armas

Já o especialista em segurança pública Paulo Storani afirma que todos têm o "direito fundamental à segurança". Segundo ele, se o Estado não tem condições de garanti-la, também "não pode tirar o direito do cidadão de se proteger em sua casa".

"A forma como o assunto é tratado pode levar a considerações que não correspondem à realidade. Sou a favor de que a pessoa que deseja ter arma de fogo atenda às prescrições legais para a aquisição", disse Storani.

Ele elenca que, para de fato conseguir comprar uma arma, a pessoa precisa comprovar que não tem antecedente criminal, mostrar atestado psicológico, fazer um curso básico de tiro e, se possível, manter treinamentos regulares.

"Sempre houve um mercado de armas furtadas. Não é porque o cidadão hoje pode comprar arma de fogo que passou a existir o mercado. O criminoso adquire armas que foram furtadas, compradas irregularmente ou contrabandeadas", afirmou.

Quanto ao porte de armas, o especialista se diz reticente. Ele acredita que, nesse caso, a legislação "precisaria ser muito mais rigorosa".

Storani reconhece ainda que o Brasil bateu recordes de apreensão de armas nos últimos três anos. Porém, segundo ele, a maior parte delas vem do Paraguai, "onde a regulamentação é muito flexível".

"Em razão do tamanho da fronteira, é mais fácil de entrar, mas a Polícia Rodoviária Federal vem realizando ótimo trabalho nesse sentido, com recorde de apreensão de armas", disse.

Ao mesmo tempo em que defende a posse, o especialista aponta a necessidade de uma legislação mais dura em responsabilizações caso o dono da arma ponha em risco a segurança de outras pessoas por eventuais equívocos no armazenamento.

"Aquele que detém arma de fogo tem que ter responsabilidade na sua guarda e usá-la com a destinação para a qual foi comprada. Por isso, tenho reservas quanto à concessão do porte a quem não tem o perfil. Isso não pode ser feito de maneira aleatória, e sim de forma mais rigorosa, com responsabilização dura pelo uso indevido", afirmou.