Membros da comitiva de uma delegação em frente da sede das Nações Unidas durante a 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU em Nova York, 21 de setembro de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 09.11.2021
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Falsificação de passaportes: como UE pode se proteger das entradas ilegais de terroristas do Daesh?

© AP Photo / Virginia MayoPolícia aguardando comboio com Salah Abdeslam para o julgamento após tiroteio em Vorst, Bruxelas, Bélgica, 5 de fevereiro de 2018
Polícia aguardando comboio com Salah Abdeslam para o julgamento após tiroteio em Vorst, Bruxelas, Bélgica, 5 de fevereiro de 2018 - Sputnik Brasil, 1920, 09.02.2022
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A Sputnik Brasil conversou com dois especialistas para compreender as consequências do crescimento das indústrias de passaportes falsos na Internet para a Europa.
O crescimento da indústria de passaportes falsos na Internet está abrindo as portas da Europa a terroristas do Daesh (grupo terrorista proibido na Rússia e em outros países).
Os militantes do Daesh estão usando passaportes falsos com vistos válidos para entrar nos países ocidentais, estes documentos são obtidos na Internet, onde as "indústrias" de passaportes falsos estão em crescimento constante.
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Comentando o assunto, Roberto Uebel, professor de Relações Internacionais da ESPM Porto Alegre, disse que, com essa onda de falsificação, a tendência é que tenhamos cada vez mais tecnologias no combate à falsificação, como fitas holográficas, papel com marca d'água e elementos sensíveis à luz negra.
Já o professor Leonardo Paz Neves, do Departamento de Relações Internacionais da Faculdade Ibmec, ressalta que na atualidade os falsificadores possuem equipamentos de alta tecnologia capazes de criar passaportes perfeitos e que, no caso de um passaporte europeu, os militantes poderiam entrar na Europa diretamente, sem serem verificados.
"Isso pode trazer uma série de consequências muito perigosas, pois você perde o controle das pessoas que estão ingressando naquele território ou não", afirmou.
Roberto Uebel destaca que a UE tem uma preocupação a nível de segurança, já que estes não são imigrantes comuns, mas sim criminosos de organizações terroristas, elevando o nível de emergência na região.
Além disso, a proteção de dados também faz parte de um dos temas mais importantes da agenda europeia de segurança, defesa e proteção do território.
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"O terrorismo está muito presente na agenda de política externa e interna europeia devido aos ataques passados [...]", lembrou Leonardo Paz Neves.
Com relação ao Canadá, EUA e Reino Unido, o que mais preocupa é a possibilidade de um atentado, já que os terroristas podem percorrer facilmente pelos países, graças aos passaportes falsos de alta qualidade.
"Estes países precisarão elevar tanto a segurança de seus passaportes como a verificação dos passaportes dos outros países", ressaltou Roberto Uebel.
O professor Leonardo Paz Neves destaca que estes três países têm uma preocupação com o terrorismo digital, que pode ameaçar a soberania, o território, a economia e a população.
Contudo, muitas pessoas recorrem aos passaportes falsos para fugirem de guerras, como é o caso dos afegãos, que buscaram asilo nos países ocidentais.
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Para Leonardo Paz Neves, recorrer a este tipo de técnica é um exemplo de fuga de uma perseguição política, que também é utilizada por criminosos, terroristas, milicianos que podem se fazer passar por outra pessoa.
"Certamente, estas pessoas [os refugiados] são muito prejudicadas, uma vez que isso acarreta um controle fronteiriço cada vez maior por parte dos países de destino [...]", declarou.
Falando se este problema seria reduzido com a facilitação e acesso aos refugiados, Roberto Uebel acredita que isso não mudaria a situação, pois este é um mercado amplo que não envolve apenas os refugiados, mas também os imigrantes ilegais.
Leonardo Paz Neves reforçou a ideia afirmando que a ação certamente coibiria, mas não resolveria o problema.
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Ao comentar o tema do terrorismo, que é recorrente na Europa, o professor Roberto Uebel ressalta que há tempos que não há qualquer notícia, informação ou evidência sobre atentados sendo elaborados neste momento, e é por isso que todos estão se focando na Rússia.
Por sua vez, o professor Leonardo Paz Neves destacou que o terrorismo contra a Europa é, de certa maneira, uma resposta à ação dos europeus nestes países.
"É preciso lembrar que muitas organizações terroristas surgiram com uma identificação a movimentos anticolonialistas, contra a presença de potências externas em seus países [...]", ressaltou.
"A UE deve olhar para suas ações no plano internacional, bem como olhar para seus programas de acolhimento de refugiados e na relação com os países onde há células terroristas [...] ou seja, promover financiamentos e projetos de cooperação com estes Estados [...]", explicou.

Falsificação e prevenção

Toda e qualquer adulteração de documento é crime, tanto para quem fabrica, vende e distribui como para quem adquire, pois neste caso não há vítimas.
Este tipo de crime (falsificação de documento público, como o passaporte) pode resultar em dois a seis anos de reclusão ou multa na maioria dos países.
Apesar dos recursos tecnológicos de que os criminosos dispõem hoje para se tornarem eficientes na prática da falsificação de documentos, há algumas maneiras de se prevenir contra esse tipo de crime como, por exemplo: fazer uso de assinatura sempre por extenso; utilizar elementos gráficos a fim de auxiliar na identificação; fazer uso de uma assinatura mais contínua sem tirar a caneta do papel; utilizar caneta esferográfica e um carimbo junto à assinatura, informa a perita grafotécnica e em documentoscopia judicial e extrajudicial Daniela Pinheiro.
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