Portugal valida vacina produzida pela Fiocruz e autoriza seu uso em certificado digital europeu

O fato de não ter na lista uma vacina aplicada em massa e produzida no Brasil dificultava a entrada de brasileiros em Portugal. Até agora, apenas imunizantes aprovados pela Agência Europeia do Medicamento eram aceitos em território português.

Através de um comunicado conjunto, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) e a Direção Geral da Saúde (DGS), Portugal anunciou que incluiu a vacina contra a COVID-19 produzida pela Fiocruz, no Rio de Janeiro, na lista dos imunizantes aceitos para emissão de certificado digital da União Europeia.

O imunizante da Oxford, produzido em parceria com a AstraZeneca, passou a ser elaborado totalmente pela Fiocruz em janeiro, após a Anvisa aprovar a inclusão do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) feito no Brasil.

Além da vacina produzida na Fiocruz, também começaram a ser aceitos os produtores Verity Pharmaceuticals (Canadá) e R-Pharm (Rússia). Ao mesmo tempo, as vacinas da China, Sinopharm (Vero Cell) e Sinovac (Coronavac), assim como a Bharat Biotech International (Covaxin), da Índia, estão validadas para o certificado.

A falta de uma vacina aplicada em grande quantidade no Brasil na lista dos imunizantes aceitos no certificado dificultava a vida dos brasileiros em Portugal. Apesar de vacinados, precisavam dos testes para acesso aos locais onde o documento digital é exigido.

Funcionários da Fiocruz trabalham na etapa de envase da vacina Oxford/Astrazeneca, no Instituto Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ), 12 de fevereiro de 2021

© Folhapress / Ricardo Borges

Até o momento, o país europeu aceitava em certificado apenas as vacinas aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA).

O certificado digital da União Europeia é considerado o passaporte da vacina. Com a queda progressiva das restrições nos países do bloco, é o documento que libera o tráfego entre fronteiras e dispensa a comprovação de teste negativo.

O documento não serve apenas para aeroportos. Atualmente, em terras lusitanas, o certificado também é exigido para acesso ao interior de restaurantes, salas de espetáculos, cinemas e hotéis, entre outros.