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PF conclui que houve crime em informações vazadas por Bolsonaro, mas decide não indiciar presidente

© Marcos Corrêa/ Palácio do Planalto / CC BY 2.0Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro (foto de arquivo)
Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 02.02.2022
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Presidente tinha depoimento marcado no dia 28 de janeiro para falar sobre dados sigilosos do TSE divulgados em uma live em 2020. No entanto, horas antes, resolveu não comparecer. Caso pode ser enviado à PGR para segunda análise.
Nesta quarta-feira (2), a Polícia Federal concluiu que que houve crime quando, em uma live, o presidente, Jair Bolsonaro(PL), divulgou informações sigilosas de uma investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Contudo, a corporação não indiciou o presidente, justificando que o mesmo tem foro privilegiado e comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se retirou do caso, de acordo com o G1.
As conclusões da PF agora seguem para o ministro, Alexandre de Moraes, responsável pela ação.
© Folhapress / Pedro LadeiraO ministro Alexandre de Moraes (foto de arquivo)
O ministro Alexandre de Moraes (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 02.02.2022
O ministro Alexandre de Moraes (foto de arquivo)
Moraes, que é relator do caso, deve encaminhar o processo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para o órgão analisar se há motivo para denunciar os investigados ou aprofundar as apurações. Uma outra alternativa seria o ministro autorizar a PF a pedir o indiciamento.
A investigação sobre o vazamento do inquérito foi solicitada pelo TSE a Moraes após Bolsonaro conceder uma entrevista, em 4 de agosto, na qual se valeu do inquérito para atacar a segurança das urnas eletrônicas em uma live. Entretanto, o processo estava correndo em sigilo.
No dia 28 de janeiro foi marcado o depoimento do presidente à Polícia Federal, mas horas antes, Bolsonaro resolveu não se apresentar alegando "direito de ausência".
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, reage antes de uma cerimônia no Palácio do Planalto em Brasília, Brasil, 28 de janeiro de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 28.01.2022
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Bolsonaro decide não prestar depoimento à PF e chama AGU para recorrer ao STF; Moraes nega pedido
Aliados e apoiadores do presidente têm apontado que houve abuso de poder por parte do STF no caso, entretanto, o cientista político e advogado especializado em Direito Público, Leandro Mello Frota e o especialista em Direito Constitucional e Penal, Acacio Miranda da Silva Filho, ambos entrevistados pela Sputnik Brasil, concordam que não houve abuso por parte de Moraes.
"Não houve abuso por parte do STF", garantiu Acacio Filho, recordando o respeito às normas constitucionais do ministro quanto ao prazo e a forma do depoimento. "O que houve foi um desrespeito por parte do presidente à corte constitucional", complementou.
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