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'Na hora de torcer o pano sai pouca água': o que o Congresso Nacional pode fazer em ano eleitoral?

© REUTERS / Adriano MachadoPresidente do Brasil, Jair Bolsonaro (à direita) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante conferência de imprensa no Congresso Nacional, Brasília, 23 de fevereiro de 2021
Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (à direita) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante conferência de imprensa no Congresso Nacional, Brasília, 23 de fevereiro de 2021  - Sputnik Brasil, 1920, 02.02.2022
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De volta do recesso parlamentar, o Congresso Nacional enfrenta dilema entre avançar reformas ou focar na agenda de costumes. A Sputnik explica como 2022 pode ser um ano perdido para o Legislativo brasileiro.
Nesta quarta-feira (2), o Congresso Nacional retoma seus trabalhos após as férias de fim de ano. Em ano eleitoral, a expectativa para a aprovação de leis relevantes é baixa. Mas drama e troca-troca de partidos não devem faltar em nenhuma das casas.
De acordo com o cientista político e coordenador da pós-graduação em Ciência Política da FESP-SP Humberto Dantas, 2022 será ''um dos anos políticos mais efervescentes da história do Brasil''.
A alta temperatura política pode dificultar a aprovação das grandes reformas prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral de 2018.
''Tem alguma chance dessas reformas andarem, mas é improvável que sejam concluídas, sobretudo as grandes reformas, como a tributária'', acredita Dantas.
Avançar pontos específicos das reformas é a estratégia de líderes como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cuja candidatura ao Palácio do Planalto segue na mesa.
''Pacheco quer que essa seja a sua marca no Legislativo, mas como podemos imaginar que um presidente do Senado imprima uma grande marca, em sua passagem pela casa, querendo ser candidato à presidente da República?'', questionou Dantas. ''Não haverá apoio dos colegas às suas pautas, porque não faz sentido para eles dar palanque para Pacheco.''
© Folhapress / Pedro LadeiraO presidente Jair Bolsonaro ao lado dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco 3 de fevereiro de 2021 (foto de arquivo)
O presidente Jair Bolsonaro ao lado dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco 3 de fevereiro de 2021 (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 02.02.2022
O presidente Jair Bolsonaro ao lado dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco 3 de fevereiro de 2021 (foto de arquivo)
O empenho pessoal de Pacheco, no entanto, parece estar rendendo frutos. A PEC-110/2019, que unifica nove tributos, deve ser discutida na primeira semana de atividade legislativa, com a leitura do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Para Dantas, mesmo que o tema avance no Senado, a Câmara dos Deputados não terá o mesmo empenho para a sua aprovação.
''Reforma tributária mexe com muitos interesses: do povo, do empresariado e de diversos setores da economia, que têm subsídios das mais diferentes naturezas. Além disso, ela altera o pacto federativo e a relação entre o que a União, os estados e municípios arrecadam'', ponderou Dantas. ''É uma reforma, literalmente, de 360 graus, em que não há convergência. ''
Outro tema na mira dos presidentes da Câmara e do Senado é a aprovação de PEC que busca reduzir os tributos sobre os combustíveis. A pauta, no entanto, pode sofrer entraves por ser vista como favorável aos interesses do presidente Bolsonaro, que busca a reeleição.
© Folhapress / Evandro LealPostos de Porto Alegre reajustam os valores da gasolina na manhã desta quinta-feira. O aumento na bomba foi de R$ 0,20 no litro do produto
Postos de Porto Alegre reajustam os valores da gasolina na manhã desta quinta-feira. O aumento na bomba foi de R$ 0,20 no litro do produto - Sputnik Brasil, 1920, 02.02.2022
Postos de Porto Alegre reajustam os valores da gasolina na manhã desta quinta-feira. O aumento na bomba foi de R$ 0,20 no litro do produto
''Qualquer medida que seja tomada [em relação ao preço dos combustíveis], com certeza, não vai ser racional do ponto de vista econômico, só do ponto de vista político-eleitoral'', acredita Dantas. ''Então vai virar uma guerra e corre o risco de não andar''.

Agenda de costumes

Se parece tão difícil avançar as grandes reformas no Congresso, o Executivo planeja avançar os pontos da agenda de costumes do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em recente entrevista ao Poder 360, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), declarou que o presidente tem um ''foco muito especial no que diz respeito à discussão da redução da maioridade penal''.
Dantas, no entanto, acredita que tampouco a agenda de costumes tem chances de prosperar. Segundo ele, um dos principais obstáculos neste caso é a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
''O STF blinda uma parte da radicalidade da agenda do Bolsonaro, como uma arena de oposição. Hoje, [a corte] é mais eficiente como oposição do que o próprio Congresso Nacional'', considerou Dantas.
Para ele, os setores da esquerda tampouco teriam interesse em avanças pautas da agenda de costumes em ano eleitoral.
''O [ex-presidente] Lula vai fugir do debate da pauta ideológica e de costumes. Ele não precisa disso para se eleger'', disse o cientista político.
© AFP 2022 / Evaristo SáO ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fala durante uma coletiva de imprensa em Brasília, em 8 de outubro de 2021
O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fala durante uma coletiva de imprensa em Brasília, em 8 de outubro de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 02.02.2022
O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fala durante uma coletiva de imprensa em Brasília, em 8 de outubro de 2021
Com a esquerda desinteressada, a iniciativa na agenda de costumes ficaria a cargo de deputados mais à direita, que precisam dessas pautas para se reeleger. Mas Dantas lembra que esse grupo não atinge um terço da Câmara dos Deputados, número insuficiente para aprovar propostas como a da menoridade penal, que exige maioria qualificada.

Janela partidária

Sem perspectivas de avanço nas reformas nem na agenda de costumes, não fica claro o que o Congresso fará, afinal, em 2022.
Dantas explica que, em fevereiro, diversos temas serão colocados em pauta, dando uma falsa impressão de um ano de intensa atividade legislativa. A abertura da janela de transferência partidária no início de março deve frear a maioria das iniciativas.
''As peças precisam se realinhar no tabuleiro. E o tabuleiro político mudou muito'', anuncia Dantas.
O cientista político lembra do projeto de federação partidária entre PT, PSB, PV e PCdoB, o que pode atrair deputados de outras legendas, como o PDT de Ciro Gomes.
''Na minha opinião, [parlamentares] vão sair do PDT para não precisar apoiar o Ciro e se aliar a essa federação de esquerda'', considerou Dantas.
© Folhapress / Diego PadgurschiCiro Gomes (PDT) participa do segundo debate televisivo das eleições de 2018 (foto de arquivo)
Ciro Gomes (PDT) participa do segundo debate televisivo das eleições de 2018 (foto de arquivo)  - Sputnik Brasil, 1920, 02.02.2022
Ciro Gomes (PDT) participa do segundo debate televisivo das eleições de 2018 (foto de arquivo)
O cenário também é de intensa movimentação na direita do espectro político, gerada principalmente pela filiação de Bolsonaro ao PL.
''Um grande grupo bolsonarista quer sair do PSL e migrar para o PL. E deputados do PL, insatisfeitos com essas novas filiações, buscarão abrigo em partidos como PP e MDB'', lembrou. ''Ainda temos [os parlamentares] do PSDB que podem querer sair para não fazer campanha para o [candidato João] Doria. ''
Fechada a janela de transferência partidária, o Congresso terá dois meses de trabalho mais intenso, entre abril e maio. Sessenta dias, no entanto, podem ser insuficientes para debater grandes projetos para o país.
''Em junho temos festa junina, e os parlamentares voltam para os seus estados. Em julho, recesso. E em agosto começam as eleições e, assim, acabou o ano do Congresso'', sentenciou Dantas.
© Folhapress / Raul SpinasséSessão do Congresso Nacional do Brasil
Sessão do Congresso Nacional do Brasil - Sputnik Brasil, 1920, 02.02.2022
Sessão do Congresso Nacional do Brasil
Apesar do cenário parecer desolador, a queda na atividade do Congresso em ano de eleições é um fator recorrente não só no Brasil, mas em grande parte das democracias contemporâneas.
''A sociedade brasileira está acostumada com isso. De quatro em quatro anos vemos uma perda de dinamismo [...] O parlamentar se preocupa com a sua sobrevivência política, e é legítimo que seja assim'', explicou Dantas.
Para ele, o ano de 2022 será de muito discurso, mas pouco resultado legislativo: ''As pessoas dizem muitas coisas, mas, na hora de torcer o pano, sai pouca água''.
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