Pessoas usando máscaras de proteção caminham por rua em Paris, França, 27 de maio de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 09.11.2021
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Mães brasileiras denunciam agressões contra crianças em escolas portuguesas: 'Ambiente de terror'

© AFP 2022 / PATRICIA DE MELO MOREIRAImagem ilustrativa de uma escola portuguesa
Imagem ilustrativa de uma escola portuguesa - Sputnik Brasil, 1920, 01.02.2022
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Uma bofetada na cara de uma criança brasileira de 7 anos dada por uma auxiliar de uma escola na Área Metropolitana de Lisboa, que levou a sangramento nasal, rompeu o silêncio das mães diante de agressões em escolas portuguesas. A Sputnik Brasil recebeu relatos de violência em outros três colégios.
O sangue no nariz de X. foi limpo rapidamente para "limpar a cena do crime", de acordo com o relato à Sputnik Brasil da carioca Maria Venâncio, mãe da vítima, que só soube do sangramento por intermédio de uma outra mãe brasileira, cujo filho presenciou o golpe desferido pela auxiliar. O motivo? A criança só tomou a sopa e não queria comer toda a refeição.
Segundo Maria, X. tem diagnóstico inconclusivo do espectro de autismo, uma das suas maiores dificuldades é a alimentação. O caso foi revelado pela Coluna de Terça, que acompanhou a mãe até a Escola Básica Manuel Coco, em Odivelas, na Área Metropolitana de Lisboa (AML).
"Ele tem muita seletividade alimentar, o que é uma das características do autismo. A auxiliar tentou forçá-lo a comer, ele não aceitou, começou um desentendimento, meu filho perdeu o controle emocional, chutou a perna dela, e ela revidou com uma bofetada - palavra usada pela coordenadora - no rosto do meu filho. Isso foi na frente de todas as outras crianças", conta Maria à Sputnik Brasil.
No entanto, de acordo com ela, a coordenadora da escola omitiu o sangramento ao narrar o episódio e informar que a auxiliar seria transferida no dia seguinte para outra unidade escolar. Maria solicitou que fosse chamada a Escola Segura, uma equipe da Polícia de Segurança Pública (PSP) especializada nesse tipo de ocorrência.
"A escola não me comunicou que meu filho tinha sangrado. Quando o trouxeram, ele estava com rosto completamente limpo e já estava com mais um casaco por cima da roupa. Os policiais deram o caso meio que como encerrado, porque teríamos que ir à esquadra [delegacia]. Quando cheguei em casa, abrimos o casaco e vimos que o moletom dele tinha mancha de sangue na manga", narra.
Maria fotografou a mancha de sangue e enviou a foto por e-mail cobrando explicações da direção da escola e do agrupamento escolar sobre por que haviam escondido dela o sangramento. Como não houve respostas, voltou ao colégio dois dias depois com outra equipe da PSP.
Segundo a carioca, a coordenadora admitiu, em frente aos policiais, que só soube do sangramento no dia seguinte à agressão, pois não estaria na escola na hora do almoço, e outras auxiliares não haviam comunicado o episódio à direção por não verem necessidade.
Maria ressalta a gravidade da agressão pelo fato de seu filho estar abarcado pelo decreto-lei 54/2018, que dispõe sobre a educação inclusiva. A legislação prevê que "o programa educativo individual e o plano de saúde individual são complementares no caso de crianças com necessidades de saúde especiais, devendo ser garantida a necessária coerência, articulação e comunicação entre ambos".

"Para mim, está muito claro um corporativismo das auxiliares. Elas protegeram a colega, porque, no momento em que meu filho recebeu essa pancada e sangrou, a polícia tinha que ser acionada. Ela tinha que ser detida em flagrante por agressão a um menor de idade, abrangido pelas necessidades especiais. Muito pelo contrário, elas limparam a cena do crime e não reportaram à coordenação sobre o sangramento", lamenta.

© Foto / DivulgaçãoMancha de sangue no casaco de X., após ter levado um golpe no rosto, desferido por uma auxiliar escolar
Mancha de sangue no casaco de X., após ter levado um golpe no rosto, desferido por uma auxiliar escolar - Sputnik Brasil, 1920, 01.02.2022
Mancha de sangue no casaco de X., após ter levado um golpe no rosto, desferido por uma auxiliar escolar

Escola trata agressão como 'incidente'

Apesar da agressão, X. continua frequentando a escola, com acompanhamento psicológico. A psicóloga explicou a ele, de forma lúdica, que a agressora foi afastada e que ele está supostamente seguro no ambiente escolar. Maria registrou a ocorrência na PSP e acionou advogados para processar a escola.
A Sputnik Brasil enviou três questionamentos à direção da Escola Básica Manuel Coco e do Agrupamento Escolar Moinho da Arroja, ao qual pertence, mas as perguntas não foram respondidas. Em uma nota genérica assinada por "a direção", sem mencionar o episódio de agressão, falando apenas em "incidente" no título, lê-se o seguinte:

"O AE [agrupamento de escolas] Moinho da Arroja desenvolve a sua atividade educativa na procura sucessiva das melhores condições de aprendizagem para a sua comunidade escolar e, com esforço adicional, no estreitar de relações e apelo à participação junto dos seus encarregados de educação", lê-se em um trecho da nota.

Mas a violência infantil não se restringe à Escola Básica Manuel Coco. Após a repercussão do caso, foi criada uma petição on-line, no último fim de semana, "Pelo fim da violência contra crianças nas escolas portuguesas". Até o fechamento desta reportagem, mais de 1.350 pessoas já haviam assinado o documento virtual, dirigido ao ministro da Educação e à Assembleia da República.
A petição solicita, ao Ministério da Educação, a elaboração de recomendações, normas e punições sumárias aos responsáveis pelas agressões e abusos, com o objetivo de promover uma rápida mudança de cultura em relação à violência contra qualquer criança nas instituições de ensino portuguesas.
"Requerem ainda que a investigação das queixas de violência contra crianças no ambiente escolar seja realizada por comissão externa à escola, que possa atuar de forma imparcial, incluindo representantes dos encarregados de educação e do corpo discente, considerando que é comum que os pais e alunos sejam descredibilizados quando denunciam situações de violência aos coordenadores ou diretores escolares", lê-se em um trecho da petição.
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Da palmatória à alimentação forçada até vomitar

A também carioca Gabriela Morena, consultora em políticas públicas, está nesse grupo de mães silenciadas. Em 15 de dezembro, ela enviou uma carta à coordenação de uma escola no Porto onde estudam suas duas filhas, de quatro e sete anos, denunciando inúmeras situações de violência, como o castigo físico da palmatória. Não recebeu qualquer resposta mais de um mês e meio depois.
De acordo com o documento, as crianças relatam que tapas nas mãos seriam "punição" para alunos que se comportam mal nas aulas. "Estes casos têm o agravante de envolver outras crianças no processo de punição, ao solicitar que segurem as mãos dos amigos durante a aplicação do castigo", lê-se em trecho da carta.
Em entrevista à Sputnik Brasil, Gabriela relata um tipo de violência similar ao que aconteceu com X., que é a alimentação forçada das crianças, provocando o vômito, em algumas ocasiões. Ela prefere preservar o nome da escola para não a expor e com o intuito de tentar resolver a situação de uma forma positiva.
"Nesse caso específico, a minha filha mais nova foi vítima direta. Obrigam a criança a comer mais rapidamente, dando a comida na boca e, por vezes, a criança vomita. É comum entre os menores. E também aconteceu com a minha. São muitas práticas violentas que mantêm as crianças em constante estado de medo e angústia. É aquele terror de antigamente com exposição da criança por mau comportamento", explica Gabriela.
De acordo com ela, a prática de violência não se restringe às crianças brasileiras, mas é naturalizada pelos pais de alunos portugueses. Segundo a consultora em políticas públicas, que trabalha há anos com a educação, a violência é um traço forte na sociedade portuguesa e se dá contra os vulneráveis: crianças, mulheres, minorias, imigrantes.
A professora de balé clássico Camile Salles está acostumada a cobrar disciplina de seus alunos, mas não da forma como é cobrada de seus filhos, de sete e dez anos, na Escola Básica Integrada Dr. Joaquim de Barros, em Paço D’Arcos, a 20 minutos de Lisboa. Mesmo antes da pandemia, ela e um grupo de outros 16 pais e mães de alunos denunciaram o comportamento abusivo por parte de uma professora.
Em uma carta enviada à direção da escola e do Agrupamento Escolar de Paço d’Arcos, eles listam uma série de agressões e violências psicológicas que a professora teria cometido contra as crianças: desde bater no braço com força e empurrar a puxar pela camisa, pela orelha até pelo pescoço.
"O que percebi é que ela agride mais os alunos brasileiros, sistematicamente. E outros dois portugueses: um é um menino negro, filho de uma auxiliar da escola. Ela gritava e humilhava demais esse menino. E outro é filho de uma mãe solo que era bastante agitado. Eles estavam vivendo um ambiente de terror total", conta Camile em entrevista à Sputnik Brasil.

Pais e mães pedem afastamento de professora

A bailarina carioca revela que o período de pandemia foi um momento de alívio para ela e seu filho, pois, durante as aulas virtuais, a professora não podia gritar nem ser agressiva, já que as crianças usavam os computadores em frente aos pais. Camile chegou a participar, junto com outra mãe, de uma reunião com a coordenação e a direção da escola para pedir o afastamento da educadora.
© Foto / Divulgação/Camile SallesA fachada de uma escola a 20 minutos de Lisboa, na qual pais e mães pedem afastamento de uma professora
A fachada de uma escola a 20 minutos de Lisboa, na qual pais e mães pedem afastamento de uma professora - Sputnik Brasil, 1920, 01.02.2022
A fachada de uma escola a 20 minutos de Lisboa, na qual pais e mães pedem afastamento de uma professora
No entanto, segundo ela, outras sete mães que estavam presentes no colégio não foram autorizadas a entrar na reunião, e os diretores teriam minimizado as denúncias, chamado as crianças de mimadas e dito que não se podia acreditar em tudo que elas falavam.
Camile, então, encaminhou uma carta assinada por 11 pais e mães, à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGestE) e Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), em maio de 2021, mas nunca recebeu respostas.

"Tenho certeza absoluta de que eles têm essa coisa de acobertar. Fizemos uma reunião virtual, e muitas mães reclamaram que seus filhos estavam em pânico. Houve relatos de que a professora pegou uma menina pelo capuz do casaco, quase enforcando, e a levou pelo pescoço até o quadro para escrever. Ela não sabia [resolver a questão] e começou a chorar. [Teve] uma outra menina nova, brasileira, que [ela] puxou a orelha. A mãe transferiu a menina da escola. Eu também queria transferir meu filho, mas ele não quis se afastar dos amigos", detalha.

Camile diz ainda que descobriu outras situações em que a professora, como forma de castigo, colocou uma aluna para assistir à aula sentada no chão, e outras duas, assistindo em pé, além de jogar as provas no chão. Ela conta que chegou a pensar em voltar para o Brasil por conta disso.
A Sputnik Brasil pediu posicionamentos aos secretários de Estado de Educação, João Costa e Inês Pacheco Ramires Ferreira, e à assessoria do Ministério da Educação, mas nenhum deles respondeu até o fechamento desta reportagem.
Fizemos também questionamentos à Escola Básica Dr. Joaquim de Barros e ao colégio no Porto onde estudam as filhas de Gabriela. No entanto, diretores e coordenadores das escolas e respectivos agrupamentos escolares não responderam.
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