Negócios à parte: Narendra Modi, da Índia, trava disputa com Jair Bolsonaro na OMC

Brasil e Índia debatem na Organização Mundial do Comércio (OMC) se as medidas protecionistas do governo indiano estão distorcendo o mercado global.

Embora com ideologia semelhante, Narendra Modi, da Índia, e Jair Bolsonaro, do Brasil, estão em lados opostos na OMC.

O governo indiano barrou nesta terça-feira (25) a aprovação de uma decisão na entidade que reconhecia a vitória do Brasil sobre uma disputa envolvendo o comércio de açúcar.

O Itamaraty alega que os subsídios milionários dados pelos indianos aos seus produtores rurais estão distorcendo o mercado global.

Em uma primeira análise, a OMC entendeu que o Brasil tinha razão. Portanto, a Índia teria que reformar suas políticas agrícolas.

Porém, o governo indiano recorreu, e pediu para que o Órgão de Apelação da OMC reavalie o caso. Esse seria um procedimento padrão em tempos normais, mas o gesto indiano deixou brasileiros e diplomatas de outros países indignados, escreve o portal UOL.

Isso acontece porque, neste momento, não existe mais um órgão de apelação na entidade. O tribunal máximo do comércio deixou de funcionar há dois anos, depois que o governo dos EUA passou a vetar a nomeação de juízes.

Neste momento, não existe qualquer perspectiva sobre a retomada dos trabalhos do tribunal de apelação, mesmo sob o governo de Joe Biden (que prometeu o retorno dos EUA ao multilateralismo).

Jair Bolsonaro ao lado do líder indiano Narendra Modi em encontro em Nova Deli. Foto de arquivo

© AP Photo / Manish Swarup

Alguns diplomatas acreditam que o tribunal voltará a funcionar apenas quando houver uma reforma da OMC, o que pode levar anos para ocorrer. É importante frisar que existem 24 decisões pendentes no Órgão de Apelação.

Mesmo assim, a Índia optou por um caminho que, na prática, significa que ela não aceitará reformar seus subsídios. O governo indiano sustenta que o protecionismo serve para atender às preocupações de subsistência de milhões de agricultores de baixa renda.

Durante uma reunião em Genebra, Brasil, Austrália e Guatemala tomaram a palavra para elogiar as conclusões da OMC de que o preço mínimo de apoio da Índia aos produtores de açúcar foi considerado ilegal, e superou o limite de gastos com apoio que distorce o comércio.

O Itamaraty disse que as práticas da Índia distorceram os preços do açúcar no mercado internacional, levando a perdas para os produtores em todo o mundo.

O Brasil afirmou ainda estar desapontado com a decisão da Índia de "apelar ao vazio", já que isso não contribui para alcançar uma solução justa para essas distorções e perdas. Na avaliação do governo brasileiro, a ação indiana reflete uma prática que é contrária ao propósito e ao espírito do mecanismo de resolução de disputas.

O gesto de Modi também foi criticado por Canadá, a União Europeia e a Rússia, que indicaram que o "recurso ao vazio" sublinha a necessidade urgente de abordar a reforma da OMC.