Bolsonaro prepara PEC para 'driblar' lei e baixar gasolina e luz, diz mídia

O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para autorizar a redução temporária de impostos sobre combustíveis e energia elétrica.

Conforme noticiou a Folha de S.Paulo, o aumento do preço dos combustíveis tem incomodado o presidente e o corte de tributos seria uma medida para minimizar as insatisfações populares com a inflação em um ano eleitoral.

A proposta, ainda de acordo com o jornal, tem sido discutida entre Bolsonaro e auxiliares no Palácio do Planalto e já teria a aprovação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Um argumento do governo é que a meta fiscal permite rombo de até R$ 170,5 bilhões. E a medida não extrapolaria o patamar, porque a arrecadação estaria apresentando aumento real.

A PEC seria um instrumento para "driblar" as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que, nesses casos, exige a elevação de outro tributo para compensar a perda de arrecadação.

"Temos uma Proposta de Emenda à Constituição que está sendo negociada para que nós possamos ter a possibilidade de zerarmos os impostos dos combustíveis, o PIS/Cofins. É uma possibilidade de se conseguir isso para dar um alívio", declarou Bolsonaro nesta quinta-feira (20), em sua live semanal.

Se o governo, de fato, zerar alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol, o impacto na arrecadação será de cerca de R$ 50 bilhões ao ano, segundo informaram fontes do Planalto à Folha.

Em 2021, os preços dos combustíveis subiram bem acima da inflação, que ficou em 10,06%. Enquanto a gasolina aumentou 47,49%, o etanol teve alta 62,23%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel ficou 46,04% mais caro.

A energia elétrica, por sua vez, subiu 21,21%, impulsionada pela escassez de chuvas.