Em ano eleitoral, correção inflada no teto de gastos dará ao Executivo R$ 1,8 bi a mais para gastar

Com correção, governo terá verba extra para gastar, porém, apenas o Executivo ficará com o montante. Analistas temem que congressistas encontrem incentivo para jogar para cima projeções de inflação e, assim, turbinar despesas.

De acordo com a Folha de São Paulo, a previsão de inflação adotada pelo Congresso na produção do Orçamento deste ano vai garantir ao governo espaço extra de R$ 1,8 bilhão para gastar em 2022.

A peça orçamentária foi aprovada com uma correção de 10,18% no teto de gastos, sendo essa a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2021. Com isso, o teto de gastos foi fixado em R$ 1,679 trilhão para este ano.

Porém, a inflação, acabou ficando em 10,06%, segundo o IBGE. Sob essa variação, o limite de despesas seria de R$ 1,677 trilhão.

A diferença exata é de R$ 1,829 bilhão, para todos os Poderes. Entretanto, neste ano eleitoral, apenas o Executivo ficará com um ganho de R$ 1,75 bilhão, com o governo Bolsonaro interpretando que não é obrigado a cortar o excesso do teto de gastos no exercício de 2022, segundo a mídia.

O governo entende que a PEC dos precatórios permite que o ajuste seja feito apenas na base de cálculo do limite para o ano seguinte, nesse caso, 2023.

"O efeito do IPCA realizado [10,06%] menor que a projeção do IPCA utilizada na elaboração do substitutivo do Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] 2022 [10,18%] será refletido somente na elaboração do Ploa 2023", confirmou o Ministério da Economia à mídia.

Especialistas temem que congressistas encontrem na regra um incentivo para jogar para cima projeções de inflação e, assim, turbinar despesas de interesse de deputados e senadores nos próximos anos.

De acordo com o economista Roberto Dumas, entrevistado pela Sputnik Brasil, a pratica de gastos além do que é possível pelo governo é uma ação realizada pelo Estado brasileiro há muitos anos, começando na década de 1960, mas que se intensificou neste momento.

"[...] Isso é calote, quando vemos que o governo está gastando mais do que pode, os financiadores da dívida pública, que somos nós, pedimos mais taxas de juros e isso prejudica o crescimento do país [...] acho que, este ano, o crescimento do PIB brasileiro fica entre 0% e -0,5%", analisou Dumas.