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Membros da comitiva de uma delegação em frente da sede das Nações Unidas durante a 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU em Nova York, 21 de setembro de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 09.11.2021
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Malvinas, Rincão de Artigas e mais regiões: quais são as disputas territoriais na América Latina?

CC BY 2.0 / dirkb86 / Mapa da América Latina, feito de Lego (imagem referencial)
Mapa da América Latina, feito de Lego (imagem referencial) - Sputnik Brasil, 1920, 06.01.2022
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Apesar de não receberem grande foco da diplomacia mundial ou até mesmo dos países que constituem a região, ainda hoje existem diversas disputas territoriais abertas na América Latina. A Sputnik explica as principais reivindicações no contexto sul-americano.
Neste ano que se inicia, a América Latina ainda terá dez disputas territoriais abertas entre países do continente ou com nações como Reino Unido e EUA. Muitas delas têm 90 anos ou mais e remontam à delimitação das fronteiras após os processos de independência de cada país.
Cinco desses casos foram levados à Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda, e quatro continuam pendentes de uma decisão, segundo a BBC.
A Sputnik Brasil entrevistou Thomas Ferdinand Heye, professor de Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), para entender o estado atual dos conflitos territoriais na América Latina e suas perspectivas para o futuro.

Região do Essequibo

De uma perspectiva brasileira, um dos mais importante desses casos se localiza na região do Essequibo, disputada pela Guiana e pela Venezuela. A razão para preocupação brasileira é o fato de que os dois países fazem fronteira com o Brasil.
"O Brasil já se manifestou em relação a essa questão em diversas ocasiões, inclusive impedindo que a Venezuela recorresse ao uso da força militar para anexar a região", informa o professor.
© TelesurTerritório de Essequibo - área sob disputa entre Guiana e Venezuela. Em vermelho, a área de disputa entre os dois países.
Território de Essequibo - área sob disputa entre Guiana e Venezuela - Sputnik Brasil, 1920, 05.01.2022
Território de Essequibo - área sob disputa entre Guiana e Venezuela. Em vermelho, a área de disputa entre os dois países.

Rincão de Artigas e ilha Brasileira

Entretanto, esse é um caso que se aproxima do Brasil, mas não tem necessariamente uma ligação territorial com o país, diferente das regiões de Rincão de Artigas e ilha Brasileira, reivindicadas por Brasil e Uruguai.
Há quase 90 anos existe uma disputa entre as nações por esses dois pequenos trechos da fronteira, mas tanto Brasília quanto Montevidéu não se pronunciam a respeito desde o final dos anos 1980. "Nenhum dos dois Estados quer abrir mão da disputa, ao mesmo tempo nenhum dos dois quer investir capital político para tentar solucionar a questão", diz Heye.
© Foto / Domínio PúblicoRincão de Artigas na fronteira do Brasil com o Uruguai
Rincão de Artigas na fronteira do Brasil com o Uruguai - Sputnik Brasil, 1920, 05.01.2022
Rincão de Artigas na fronteira do Brasil com o Uruguai
Mesmo com os casos em aberto – não só na região do Essequibo, Rincão de Artigas e ilha Brasileira, como também na Passagem de Drake, disputa entre Argentina e Chile, ou nas ilhas Malvinas, entre Argentina e Reino Unido –, "o assunto não está no topo da prioridade da agenda estratégica dos países envolvidos", pontua o especialista.
Isso se evidenciaria pelo fato de que os casos não correm com urgência no CIJ, uma vez que, para isso acontecer, os Estados precisam dar ritmo aos processos. Ao mesmo tempo, para a comunidade internacional em geral, as disputas territoriais na América Latina não são observadas como graves o suficiente para que haja uma aceleração desses procedimentos.
© AP Photo / Peter DejongMembros da Corte Internacional de Justiça durante audiências no caso apresentado por Gâmbia contra Mianmar em Haia , Países Baixos, 11 de dezembro de 2019
Membros da Corte Internacional de Justiça durante audiências no caso apresentado por Gâmbia contra Mianmar em Haia , Países Baixos, 11 de dezembro de 2019 - Sputnik Brasil, 1920, 05.01.2022
Membros da Corte Internacional de Justiça durante audiências no caso apresentado por Gâmbia contra Mianmar em Haia , Países Baixos, 11 de dezembro de 2019

Passagem de Drake

A Passagem de Drake fica localizada na parte do oceano Antártico situada entre a extremidade sul da América do Sul e a Antártica. A área é considerada uma das regiões marítimas mais complicadas do mundo, com enormes dificuldades para navegação. Os mais de 800 quilômetros são "compartilhados" pela Argentina e pelo Chile.
A disputa afeta os dois países economicamente, principalmente a Argentina, porém, na visão de Heye, a resolução pode estar próxima, visto que "o atual governo argentino e o recém-eleito presidente do Chile, Gabriel Boric, podem achar uma solução satisfatória".
Vale lembrar que Chile e Argentina são os únicos países latino-americanos que reivindicam a soberania da Antártica, se unindo à Austrália, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido e França.
© Folhapress / Lalo de AlmeidaNavio de Apoio Oceonagráfico Ary Rongel chega à Enseada de Martel na Ilha do Rei George, onde está localizada a Estação Antártida Comandante Ferraz, na Península Antártica, após a travessia da Passagem de Drake, em 29 de março de 2018
Navio de Apoio Oceonagráfico Ary Rongel chega à Enseada de Martel na Ilha do Rei George, onde está localizada a Estação Antártida Comandante Ferraz, na Península Antártica, após a travessia da Passagem de Drake, em 29 de março de 2018 - Sputnik Brasil, 1920, 05.01.2022
Navio de Apoio Oceonagráfico Ary Rongel chega à Enseada de Martel na Ilha do Rei George, onde está localizada a Estação Antártida Comandante Ferraz, na Península Antártica, após a travessia da Passagem de Drake, em 29 de março de 2018

Ilhas Malvinas

As ilhas Malvinas, como são chamadas pelos argentinos, ou ilhas Falklands, na forma como são reconhecidas pelos britânicos, são um arquipélago composto por cerca de 200 ilhas localizadas a menos de 500 quilômetros a sudeste da Argentina com cerca de três mil habitantes, porém, as ilhas são administradas pelo Reino Unido.
Em 1982, aconteceu no território a conhecida Guerra das Malvinas, entre Buenos Aires e Londres, na qual a última saiu vitoriosa.
Mesmo muito tempo depois, a Argentina ainda reclama pelo território, e na segunda-feira (3) o governo de Alberto Fernández lançou a "Agenda Malvinas 40 Anos", que tem o objetivo de manter viva a memória dos militares argentinos que estiverem presentes no conflito, conforme noticiado.
© Sputnik / Francisco LucottiNota de peso argentino em homenagem às ilhas Malvinas
Nota de peso argentino em homenagem às ilhas Malvinas - Sputnik Brasil, 1920, 05.01.2022
Nota de peso argentino em homenagem às ilhas Malvinas
A disputa entre os dois países é um exemplo "dos escombros de uma antiga potência imperialista", visto que "as Malvinas têm pouca importância estratégica para o Reino Unido", de acordo com o professor.

"Sem dúvida nenhuma as Malvinas pertencem à Argentina, e o uso da força [através da guerra] para resolver a questão foi, no mínimo, um absurdo", comenta.

Durante a inauguração da agenda nesta semana, o ministro das Relações Exteriores argentino, Santiago Cafiero, condenou os "189 anos de usurpação britânica" e disse que "a comunidade internacional apoia a reivindicação argentina", ressaltando que "não há lugar para colonialismos no século XXI".

Há possibilidade de conflitos futuros na América Latina?

Em termos gerais, podemos testemunhar um elemento pacífico nas relações entre os países da América do Sul, apesar da troca de hostilidades, principalmente envolvendo Colômbia e Venezuela ou Brasil e Argentina, no todo a interatividade entre as nações acontece de forma tranquila.

"Sobre ameaças externas, a América do Sul, realmente, é uma região que possui poucos indícios de possibilidades de conflitos mais graves em um curto prazo […] Esse foi o primeiro território do planeta que, de forma voluntária, decidiu se desnuclearizar", salienta Heye.

Entretanto, no que diz respeito à segurança pública dos países individualmente a história é outra, já que os índices de violência são bastante altos.
Em 2018, América Latina e Caribe foram considerados as regiões mais violentas do planeta, respondendo por 39% dos homicídios em todo mundo, enquanto a taxa de roubo é o triplo da média mundial, ao mesmo tempo que concentra 41 das 50 metrópoles mais perigosas, de acordo com a revista Exame.
Empresas de Segurança e Armamentos participam da LAAD Defense e Security, maior feira do segmento na América Latina, que acontece no Rio Centro, em Jacarepaguá na zona oeste do Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2020 - Sputnik Brasil, 1920, 24.07.2021
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Contudo, ao voltarmos para questões externas, novos atores estão presentes na região e podem impactar nessa dinâmica. Os EUA – que há um bom tempo já influenciam o território, principalmente o Brasil –, a China e a Rússia. Na Guiana, especificamente, a França e nas ilhas Malvinas o Reino Unido.
A presença estrangeira tem minado a interatividade entre os países sul-americanos, e mesmo com a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUR) "estamos bastante marcados pelo crescimento dos interesses das principais potências atuais na região", e isso pode forçar com que as nações latino-americanas "repensem seus objetivos, alianças e metas estratégias", conclui Heye.
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