Brasileiros ultrapassam 222 mil em Portugal, mas emissão de novos títulos de residência cai; entenda

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) concedeu 109 mil novas autorizações de residência a imigrantes em Portugal em 2021. À Sputnik Brasil, o órgão informou que 38.500 foram concedidas a brasileiros, elevando para mais de 222 mil o número de cidadãos do Brasil regularizados em solo lusitano.

Apesar de os dados ainda serem provisórios, mostram uma tendência de leve queda no número de novos títulos de residência nos dois anos de pandemia de COVID-19. Em 2019, ano pré-pandêmico, eram 151.304 brasileiros residindo legalmente em Portugal, com um crescimento de 43,5% em relação a 2018. Ao fim de 2020, o SEF contabilizou 183.993 cidadãos, com um aumento de 21,6%.

No ano passado, o crescimento foi de 20,9%, de acordo com os dados preliminares do SEF. Ainda assim, a nacionalidade brasileira continua a liderar o ranking de estrangeiros em Portugal, representando 28,8% dos mais de 771 mil imigrantes residentes no país. Em 2020, os brasileiros eram 27,8% do total e, no ano anterior, 25,6%.

Isso é explicado pela queda geral no número de novas autorizações de residência (AR) durante os anos de pandemia. Em 2019, o SEF emitiu 129.155, contra 118.124 em 2020 (-8,5%). Com as 109 mil novos títulos emitidos no ano passado, a queda ficou em -7,7%. Não entram nos cálculos cidadãos que tenham dupla cidadania, seja portuguesa ou alguma outra europeia.

As dificuldades e a burocracia para conseguir a AR aumentaram durante a pandemia. Os imigrantes que chegam ao país podem apresentar, presencialmente ou através da Internet, a chamada manifestação de interesse (MI), um pedido inicial de agendamento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. A carioca Karina Lerner, que mora em Lisboa desde 2019, fez manifestação de interesse (MI) em janeiro de 2020, mas só conseguiu seu agendamento da entrevista com o SEF para abril de 2022, mais de dois anos depois.

"Para mim, foi difícil arrumar emprego. Empregador nenhum estava aceitando o decreto do governo que legitimava a celebração de contrato de trabalho sem visto de residência. Fiquei um ano e 10 meses desempregada por causa disso", conta Karina à Sputnik Brasil.

A carioca Karina Lerner mora Lisboa

© Foto / Divulgação

A carioca ganhou um presente de Natal antecipado e foi contratada por uma empresa terceirizada para prestar serviços ao Booking.com. Seu marido dera entrada na MI em outubro de 2019 e conseguiu agendamento para novembro do ano passado, também após mais de dois anos. Com isso, ela conseguiu antecipar sua marcação no SEF para fevereiro para pedir reagrupamento familiar.

"Em dezembro agora, finalmente consegui um empregador que entendeu a questão e aceitou minha MI. As coisas [no SEF] melhoraram, mas ainda estão uma bela de uma zona", brinca.

Protestos organizados por brasileiros agilizam agendamentos

Já foi pior. Até julho do ano passado, a marcação das entrevistas no SEF para concessão da AR era feita on-line, mas as vagas esgotavam minutos após a abertura. O agendamento era feito só para quem fosse mais ágil, desrespeitando a ordem cronológica das MI. Depois que as mineiras Juliet Cristino e Sônia Gomes criaram o Comitê dos Imigrantes de Portugal (CIP), foram realizados protestos em Lisboa e no Porto para pressionar pelo agendamento por ordem cronológica.

No mês seguinte, elas foram recebidas por integrantes do governo português, inclusive por assessores do presidente Marcelo Rebelo de Sousa. A mobilização deu certo e, a partir de outubro, o SEF começou a convocar pessoas que haviam feito a MI em 2017, depois de mais de quatro anos. Juliet foi contemplada no mês seguinte, após dois anos e meio da MI.

"Agora, é mais rápido e mais justo. Sem desigualdade. Antes, o processo era aleatório. Qualquer um passava na frente. Hoje já é por ordem cronológica, e ninguém passa na frente de ninguém", compara Juliet, em entrevista à Sputnik Brasil.

Outra demanda inicial do CIP, a concessão de AR de forma automática a todos que tivessem a documentação aprovada on-line, sem necessidade da marcação de entrevista, foi deixada em segundo plano, de acordo com o Juliet, devido à agilização do sistema com a mudança por ordem cronológica.

"Nas manifestações, pedimos a residência por ordem cronológica e a residência automática para todos que tinham processos pendentes para que a situação se resolvesse, porque já estávamos em um momento desespero, não aguentávamos mais esperar. Agora, como o processo por ordem cronológica funciona muito, não vemos necessidade de ter uma primeira [autorização de] residência automática, só a renovação", avalia.

Imigrantes de Bangladesh também participaram do protesto em Lisboa

© Divulgação/Juliet Cristino

SEF: 20.500 brasileiros agendados no primeiro trimestre

À Sputnik Brasil, o SEF informou que, no primeiro trimestre deste ano, foram efetuados cerca de 20.500 agendamentos de cidadãos brasileiros do total de 48 mil entrevistas com imigrantes para a concessão de cartão de residência (União Europeia), título de residência ao abrigo dos artigos 88 e 89 (extracomunitários), prorrogação de permanência, reagrupamento familiar e renovação de título de residência.

Nesta terça-feira (4), o SEF anunciou a Renovação Automática para cerca de 29 mil autorizações de residência que expiram entre 1º de janeiro e 31 de março de 2022, a fim de garantir o "cumprimento das regras de segurança e mitigação das consequências que resultaram da situação de emergência sanitária".

A renovação automática do título de residência pode ser feita na área pessoal do portal do SEF desde julho de 2020, medida implementada para evitar o deslocamento presencial até balcões de atendimento durante a pandemia

Segundo o órgão, desde então já foram realizadas mais de 161 mil renovações automáticas. Apesar de a medida agilizar e beneficiar a maioria das pessoas que precisam renovar sua AR, alguns universitários brasileiros reclamavam de enfrentar dificuldades para efetuar o serviço online, nesta quarta-feira (5). Em um grupo de WhatsApp de estudantes de Lisboa, eles diziam não conseguiam concluir o processo.

"O meu continua dando o mesmo erro e, se vou na área de agendamento, diz que não está disponível. Sendo que o meu título já venceu em 31 de janeiro. Consegui contato pelo telefone do SEF, e eles disseram que não consigo renovar automaticamente, pois a qualidade da minha foto está ruim, sendo que estou há um ano com esta foto no cartão. Consegui agendamento [presencial] para 19 de fevereiro", relatou uma estudante que pediu para ter a identidade preservada.