- Sputnik Brasil, 1920
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

MEC proíbe 'passaporte da vacina' nas universidades federais

© Folhapress / Pedro LadeiraEm Brasília, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (à esquerda) posa ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, em 22 de outubro de 2020
Em Brasília, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (à esquerda) posa ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, em 22 de outubro de 2020 - Sputnik Brasil, 1920, 30.12.2021
Nos siga no
Determinação assinada pelo ministro da Educação impede que instituições ensino superior público exijam a vacina para o retorno às atividades presenciais.
O Ministério da Educação (MEC) proibiu as instituições federais de ensino de cobrarem a vacina contra a COVID-19 como pré-requisito para a volta das aulas presenciais. A determinação saiu em um despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).
"Não é possível às instituições federais de ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a COVID-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais", afirma o texto assinado pelo ministro Milton Ribeiro.
Segundo o despacho, compete às instituições a implementação de medidas sanitárias não farmacológicas. O argumento de Ribeiro é que a exigência da vacinação só poderia ser determinada por lei.
"No caso das universidades e dos institutos federais, (...), a exigência só pode ser estabelecida mediante lei federal, tendo em vista se tratar de questão atinente ao funcionamento e à organização administrativa de tais instituições, de competência legislativa da União", encerra o despacho.
O governo federal tem se posicionado contra a exigência de comprovantes de vacinação em diversas áreas fora do âmbito educacional, como na chegada em aeroportos e em estabelecimentos.
Vereador Carlos Bolsonaro durante inauguração de escola cívico-militar no Rio de Janeiro - Sputnik Brasil, 1920, 27.08.2021
Notícias do Brasil
Carlos Bolsonaro diz que 'passaporte da vacina' no Rio fere a Constituição e Paes ridiculariza
Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала