OMC causa incômodo no Brasil por excluir país de acordo por vacina

Organização vem articulando reuniões para melhorar a distribuição de vacinas pelo mundo. Brasil foi excluído do encontro que abarcou apenas representantes de três países e da União Europeia.

De acordo com o Valor Econômico, a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, realizou um encontro na entidade que reuniu apenas representantes de EUA, União Europeia (UE), Índia e África do Sul.

Segundo a mídia, o Brasil e vários outros países sinalizaram insatisfação com a tentativa da direção da OMC de buscar secretamente um acordo sobre patentes para vacinas anticovid apenas com quatro membros da entidade.

Em meados de dezembro, a diretora-geral havia relatado que a entidade estava próxima de resolver uma disputa sobre como distribuir vacinas contra a COVID-19 de maneira mais ampla e justa, no entanto, enfrentava uma "iniciativa orquestrada" de impedir um acordo, conforme relatado pela Agência Brasil.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala

© REUTERS / Denis Balibouse

O acordo é necessário para permitir a transferência de tecnologia a países em desenvolvimento sem que as fabricantes corram risco de serem processadas, explicou a diretora.

"Fácil de usar, fácil de distribuir e acessível. Essas são as coisas que podem ser atingidas se chegarmos a acordos assim. Estamos chegando perto de uma resposta, uma solução. Por outro lado, parece que há uma iniciativa orquestrada para impedir o avanço dessa questão", disse Ngozi Okonjo-Iweala.

A Índia e a África do Sul já propuseram a renúncia dos direitos de propriedade intelectual para vacinas e tratamentos contra a COVID-19, mas outros membros, representantes de países desenvolvidos como os da União Europeia, o Reino Unido e a Suíça argumentam que seria melhor utilizar as regras existentes da OMC para permitir que países concedessem licenças a produtores locais.